35w4l

Últimas Notícias

• 30/06/2016 - TRF4 confirma usucapião de casal que morava há mais de 60 anos em área vizinha à Lagoa do Peixe 5z4i51

  O Tribunal negou o recurso impetrado pela União e pelo Ibama que pedia a titularidade pública do imóvel por este fazer divisa com o Parque Nacional da Lagoa do Peixe
  Veja mais

• 07/06/2016 - TJSP suspende licitação para construção em Área de Preservação Ambiental 432v4w

  O processo previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular alegou risco de degradação ambiental e pediu a suspensão do certame
  Veja mais

• 05/05/2016 - TRF4: Parte do comércio da Lagoa da Conceição será mantido até julgamento definitivo 1x446

  A medida vale até que transite em julgado a ação civil pública movida pela prefeitura do município, que questiona aspectos técnicos de decisão judicial que determinou a abertura de o público à lagoa
  Veja mais

• 29/04/2016 - 35º Encontro Regional discute o registro eletrônico de Imóveis 1og49

  reuniu o palestrante Daniel Lago e os convidados Flauzilino Araújo dos Santos, Sergio Jacomino e Valdecy Gusmão Júnior
  Veja mais

• 29/04/2016 - Princípio da concentração na Lei nº 13.097/2015 c3d62

  O registrador de imóveis em Paraguaçu Paulista/SP, Ivan Jacopetti do Lago, fez uma analise da matéria no 35º Encontro Regional, em Goiânia/GO
  Veja mais

• 04/04/2016 - TJAL: Moradia Legal II entrega 468 títulos de propriedade em Estrela de Alagoas 2y2kk

  Programa de regularização fundiária do Judiciário estadual já entregou seis mil registros e beneficiou mais de 30 mil pessoas
  Veja mais

• 02/03/2016 - Portaria do Incra reconhece Território Quilombola Lagoa Santa/BA 1b3t6d

  A autarquia reconhece e declara como terras da comunidade quilombola uma área de 653 hectares, onde vivem 35 famílias
  Veja mais

• 18/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados autoriza construção de reservatório próximo a curso d’água em APPs 2f2s5

  A construção poderá ocorrer nas faixas marginais de qualquer curso d'água natural e nas áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais
  Veja mais

• 22/10/2015 - Encontro Nacional discute a compra e venda sob condição suspensiva 3k1w9

  O palestrante convidado foi o registrador de imóveis de Paraguassu Paulista, Ivan Jacopetti do Lago
  Veja mais

• 11/09/2015 - O funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados 1u5e1q

  Tema foi tratado pelos registradores de imóveis Flauzilino Araújo dos Santos e Ivan Jacopetti do Lago
  Veja mais

• 25/08/2015 - STJ nega pedido para impedir demolição de obras na orla do Lago Paranoá 1l2a6a

  Remoção das ocupações em desacordo com as normas ambientais foi iniciada no dia 24 de agosto
  Veja mais

• 24/08/2015 - Remoção de cercas da orla do Lago Paranoá, em Brasília, começa nesta segunda-feira 4g6w61

  As edificações serão derrubadas em uma área de 30m a partir da margem do espelho de água
  Veja mais

• 06/08/2015 - MPF/MS: Ibama deve averiguar impactos cumulativos de empreendimentos no Rio Paraná 232ec

  Siderúrgica, empresas de celulose e de fertilizantes de Três Lagoas devem ar por novos estudos de impactos ambientais
  Veja mais

• 30/07/2015 - TJDFT considera pública área de grilagem bilionária no Lago Norte 63r40

  Decisão considerou pública a gleba hoje cercada onde foram constituídos os condomínios Tomahawk e Mirantes do Castelo
  Veja mais

• 27/07/2015 - TJAL: Mais 12 municípios aderem ao Moradia Legal II 2m5e4q

  Ao todo, 50 municípios serão cobertos pelo programa, representando metade do Estado de Alagoas
  Veja mais

• 07/07/2015 - TJAL: Municípios de Alagoas entregam os primeiros títulos do Moradia Legal II 5t183h

  Expectativa é que 1.200 casas sejam regularizadas nos dois municípios, beneficiando 6.000 pessoas na primeira etapa do programa
  Veja mais

• 03/07/2015 - AGU demonstra regularidade de procedimento de demarcação de terra indígena em Alagoas 66w6k

  Prazo para os índios tomarem posse da área delimitada é de seis meses
  Veja mais

• 30/06/2015 - Senado: Sancionada lei que veta redução de encargos por ocupação de terrenos de marinha 5x6h3z

  A 13.139/2015 altera, ainda, regras relativas classificação que abrange áreas ao longo da costa marítima e margens de rios e lagoas que sofrem influência de marés
  Veja mais

• 25/06/2015 - PRR-1: Casa de veraneio construída à margem de lago no Pará deve ser demolida 313ww

  TRF1 seguiu parecer do MPF e manteve sentença de condenação a casal que desrespeitou área de proteção ambiental
  Veja mais

• 17/06/2015 - CNJ: Moradia Legal II entrega primeiros títulos de propriedade em Alagoas 1t6w5b

  Em três etapas, 38 municípios alagoanos serão atendidos. O objetivo é proporcionar a regularização fundiária gratuita a pessoas com menor poder aquisitivo
  Veja mais