
35w4l
Últimas Notícias
-
26/09/2023 - Encontro Nacional de Tribunais de Justiça debate a fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas 103p4w
O objetivo do encontro, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de que se fiscalize e à transparência necessária.
Veja mais -
25/09/2023 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Título judicial – qualificação registral. 2b3n32
CSMSP. Apelação Cível n. 1017551-34.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada e publicada em 31/08/2023.
Veja mais -
21/09/2023 - Requerimento. Procuração particular. Instrumento particular. Advogado – reconhecimento de firma. OAB/SP. 6j673q
CGJSP. Recurso istrativo n. 0006772-44.2021.8.26.0292, Comarca de Jacareí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 24/08/2023, DJ 29/08/2023.
Veja mais -
19/09/2023 - Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica 6s3t49
Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja mais -
15/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023 3n2f23
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-B da Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
Veja mais -
12/09/2023 - TJAM acompanha a entrega de 355 títulos de imóveis pelo governo do Amazonas 136m2j
Os documentos fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) assinado em junho.
Veja mais -
11/09/2023 - Adjudicação Compulsória. Indisponibilidade de bens. Tempus regit actum. Compromisso de Compra e Venda. Alienação voluntária. Título judicial – qualificação registral – desobediência. 2n303q
CSMSP. Apelação Cível n. 1014432-51.2022.8.26.0223, Comarca de Guarujá, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/06/2023, DJ 16/08/2023.
Veja mais -
08/09/2023 - Câmara de Vereadores de Florianópolis presta homenagem ao programa Lar Legal 71331k
Programa Lar Legal é uma iniciativa pioneira da Justiça catarinense de regularização fundiária.
Veja mais -
06/09/2023 - Lar Legal MS promove interlocução entre setores envolvidos na regularização fundiária 2i1n60
Reunião ocorreu no Tribunal de Justiça, no Salão Pantanal, tendo sido aberta com um vídeo institucional produzido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina sobre o programa lá desenvolvido.
Veja mais -
05/09/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial: proposta de ato normativo foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça d5v1m
Se aprovada a proposta, será editado novo Provimento sobre assunto, o qual ará a integrar o Código de Normas Nacional.
Veja mais -
05/09/2023 - 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro divulga classificação final 1z561f
Resultado publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Veja mais -
04/09/2023 - Locação. Caução locatícia. Dupla garantia. Nulidade. 705t5k
CGJSP. Recurso istrativo n. 1001784-73.2021.8.26.0126, Comarca de Caraguatatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 25/08/2023, DJ 29/08/2023.
Veja mais -
04/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 149, de 30 de agosto de 2023 6z2g5o
Institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), que regulamenta os serviços notariais e de registro.
Veja mais -
04/09/2023 - MA encerra Semana do Solo Seguro com entrega de 6.550 títulos de terra 4z3a56
Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
Veja mais -
04/09/2023 - Presidente do IRIB participa de reunião com Corregedor Nacional de Justiça 5t6n3m
Pauta foi a apresentação da minuta de regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial ao Ministro.
Veja mais -
31/08/2023 - Vice-Presidente do IRIB recebe Certificado pela participação em seminário sobre o “Solo Seguro” 6k3117
Homenagem foi entregue pelo Corregedor Geral da Justiça de Mato Grosso.
Veja mais -
31/08/2023 - Solo Seguro: em 2023, Justiça no Maranhão entregou quase 20 mil registros de terras 286f49
A Semana Nacional de Regularização Fundiária foi aberta com o workshop em governança fundiária “Maranhão, Solo Seguro”.
Veja mais -
29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023 1u2n49
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
Veja mais -
28/08/2023 - Compra e Venda. Penhora. Indisponibilidade. Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – credora fiduciária. 6j3w4r
CSMSP. Apelação Cível n. 0000077-48.2022.8.26.0160, Comarca de Descalvado, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 09/05/2023, DJ 14/07/2023.
Veja mais -
28/08/2023 - No Amazonas, Movimento Solo Seguro entregará registro de terra a moradores do maior assentamento da América Latina, em Apuí 2c712i
A ação faz parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária do Judiciário que, em âmbito estadual, é coordenado pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas. A entrega vai acontecer dentro da programação da Semana “Solo Seguro”, que ocorre de 28/08 a 01/09.
Veja mais