35w4l

Últimas Notícias

• 29/08/2019 - CNJ - Humberto Martins completa um ano na Corregedoria com quase 10 mil julgados d2y6g

  O ministro Humberto Martins traçou algumas estratégias para a sua gestão, frisando que a função da Corregedoria Nacional de Justiça continuaria sendo marcada pela difusão de um valor muito caro aos seus antecessores e a ele mesmo.
  Veja mais

• 27/08/2019 - STJ: Debater a Lei Geral de Proteção de Dados é refletir sobre o futuro, afirma ministro Salomão 84p5l

  Segundo o ministro Luis Felipe Salomão do STJ, o debate é relevante, principalmente para os julgadores que vão receber e decidir as demandas sobre a nova lei.
  Veja mais

• 14/05/2019 - TJ/CE - Comissão do Concurso de Cartórios julga recursos de revisão da prova oral 4d6i16

  A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios do Estado julgou, nesta segunda-feira (13/05), recursos referentes aos indeferimentos do pedido de revisão da prova oral.
  Veja mais

• 18/04/2019 - Protocolo. Prenotação. Decurso de prazo - Cancelamento. Título original. Cópia. Dúvida Prejudicada. 3x351k

  AC 1005690-76.2018.8.26.0320, Limeira, j. 14/3/2019, DJe 9/4/2019, des. Geraldo Francisco Pinheiro Franco. REGISTRO DE IMÓVEIS – Dúvida inversa julgada procedente – Escritura pública de compra e venda – Título com prenotação cancelada pelo decurso do prazo de validade, sem que o suscitante o tenha reapresentado para novo protocolo – Dúvida prejudicada – Recurso não conhecido.
  Veja mais

• 16/04/2019 - TJ/PI: TJ/PI conclui julgamento de concurso para atividade notarial e de registro do Piauí 10543h

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) concluiu, durante a sessão ordinária judicial desta segunda-feira (15), o julgamento de recurso acerca do concurso para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí em vigência atualmente.
  Veja mais

• 04/04/2019 - TRF4 – TRF4 nega usucapião de imóvel do INSS 562l

  A decisão foi proferida em julgamento realizado no dia 13 de março.
  Veja mais

• 29/03/2019 - Clipping – ConJur – Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência 2f4c5m

  O julgamento de mérito foi marcado para o dia 10/4.
  Veja mais

• 01/03/2019 - Clipping – Migalhas - STF julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras que chegou à Corte há 20 anos 6r3o5i

  Caso envolve pagamento de indenização por desapropriação de terras.
  Veja mais

• 25/02/2019 - Clipping – Migalhas - STJ deve julgar inaplicabilidade do CDC em rescisão de contrato de compra e venda com alienação fiduciária 2s4k1a

  O STJ deve julgar em recurso especial a inaplicabilidade do CDC em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária.
  Veja mais

• 05/02/2019 - TJ/CE: Tribunal de Justiça convoca candidatos para prova oral do concurso de cartórios (CE) 4a3dw

  A convocação para a prova oral dos candidatos (com recursos pendentes de julgamento) inscritos no concurso de cartórios do Estado foi publicada no Diário da Justiça dessa sexta-feira (1º/02).
  Veja mais

• 14/12/2018 - TJ/PR: Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel 193170

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos
  Veja mais

• 10/12/2018 - TJ/RN: Atraso em entrega de imóvel gera indenização para cliente 3f4d3

  Ao julgar o caso de um cliente que não recebeu o imóvel comprado dentro do prazo estabelecido, a 3ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou a empresa Macro Incorporações ao pagamento de indenização pelos danos causados ao comprador
  Veja mais

• 06/12/2018 - STJ: Palácio Guanabara: processo mais antigo do Brasil entra em pauta nesta quinta (06.12) 691f2h

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta quinta-feira (06.12) dois recursos em que se discute a posse do Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. Este é considerado o caso judicial mais antigo em tramitação no Brasil. O relator dos recursos é o ministro Antonio Carlos Ferreira, e a sessão começa às 14h
  Veja mais

• 03/12/2018 - STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU 6f4jf

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos
  Veja mais

• 23/11/2018 - STJ: Mesmo com extinção da renovatória sem resolução do mérito, locatário pode ser condenado a pagar aluguéis do período 6s341y

  É possível determinar ao locatário o pagamento dos aluguéis vencidos, na própria ação renovatória julgada extinta sem resolução de mérito, referentes ao período em que permaneceu ocupando o imóvel a partir do término do contrato até a sua desocupação
  Veja mais

• 21/11/2018 - IBDFAM: Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão ainda gera polêmica e promove o debate 3a5w10

  Em maio de 2017, no julgamento do Recurso Extraordinário Nº 878.694, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, o qual sustenta diferenciação entre cônjuge e companheiro, no que tange à sucessão hereditária
  Veja mais

• 28/08/2018 - STJ: Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis 1k4n2x

  As discussões fornecerão elementos para os ministros da Segunda Seção do tribunal julgarem recursos repetitivos sobre duas controvérsias jurídicas
  Veja mais

• 21/08/2018 - Artigo - A temerária decisão do STF sobre penhora de bem de fiador na locação comercial – por Pedro Serejo s3a48

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão no dia 12 de junho, decidiu, por maioria, no julgamento do Recurso Extraordinário 605.709, por afastar a penhora sobre bem imóvel do fiador em contrato de locação comercial, reconhecendo-o como bem de família, nos termos da Lei 8.009/90
  Veja mais

• 20/08/2018 - TJ/RS: Lei de Guaíba (RS) que aumentou IPTU é constitucional 71595t

  Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram improcedente ação proposta contra a Lei Municipal nº 3.243/2014, que atualizou a planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Guaíba. A decisão foi unânime
  Veja mais

• 04/07/2018 - Clipping - Migalhas - STJ julga em setembro disputa de 120 anos da família Real por Palácio Guanabara (RJ) 5lz1l

  Desde 1895, a família Orleans e Bragança alega que o governo não a indenizou pela tomada do Palácio
  Veja mais