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27/12/2018 - 2018: Podemos considerar o ano da tecnologia da informação nos cartórios? – por Joelson Sell 1x4o38
Considero a última década como uma das mais intensas no que se refere aos avanços da tecnologia da informação para cartórios extrajudiciais brasileiros, incluindo a expectativa da sociedade junto aos cartórios no uso do blockchain, biometria, documentos digitalizados, centrais e registro eletrônico
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20/12/2018 - Artigo - Marco regulatório para compra de imóveis – Por Lucas Miglioli 496i5v
O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das nove emendas feitas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei 1.220/15
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18/12/2018 - Provimento CGJ Nº 42/2018 dispõe sobre adoção de formas de conciliação e mediação extrajudiciais 63w4d
Provimento CG nº 42/2018 - Acrescenta os itens 92 e seguintes do Capítulo XIII do Tomo II das Normas da Corregedoria Geral da Justiça
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17/12/2018 - TJ/SC: Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial faz balanço das ações realizadas em 2018 (SC) o1v16
Na oportunidade foram destacadas as atuações nas inspeções correcionais, a edição de diversos atos normativos relacionados aos serviços extrajudiciais e os desafios enfrentados.
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14/12/2018 - Clipping – Artigo - Marco regulatório para compra de imóveis – por Lucas Miglioli 18o1s
O ambiente de disputas judiciais no setor imobiliário poderá ser pacificado com a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados das nove emendas feitas pelo Senado ao texto do Projeto de Lei 1.220/15
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13/12/2018 - TJ/RS: Acordo interinstitucional padroniza procedimentos para reintegração de posse no Rio Grande do Sul 5ri
Instituições am no dia (12.12), na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no Palácio da Justiça, protocolo contendo diretrizes para atuação dos órgãos públicos no cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse
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12/12/2018 - CNJ decide sobre reconhecimento de firma em documento estrangeiro para apostilamento 61x8
CNJ determina às serventias extrajudiciais credenciadas que somente realizem o apostilamento do ato de reconhecimento de firma dos signatários de documentos particulares redigidos em idioma estrangeiro quando este documento estiver acompanhado de tradução juramentada para o português
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07/12/2018 - TJ/PA: Ações de moradias têm 94% de acordos no Pará 1s1242
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu na quarta-feira (06.12), o projeto “Pauta Concentrada de Moradias”, em Barcarena. Foram colocados na pauta de conciliação, 40 ações movidas pela Albrás que tratavam da ocupação irregular das casas da empresa na Vila dos Cabanos, ainda ocupadas por ex-funcionários
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26/11/2018 - Clipping – Último instante - Artigo: Imóveis em leilão extrajudiciais – por Paula Farias 3n6c6v
O atual cenário econômico deixou muitas pessoas em dificuldades financeiras e com isso aumentaram a retomada de imóveis por parte dos bancos
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16/11/2018 - TJ/DFT: Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção no Distrito Federal 3r6ge
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 19 a 23 de novembro, os trabalhos de inspeção dos setores istrativos e judiciais da Justiça comum de segundo grau do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e das serventias extrajudiciais do Distrito Federal.
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14/11/2018 - Disrupção tecnológica e as serventias extrajudiciais é tema de do XX Congresso da Anoreg/BR 1t6eu
“As novas Plataformas Tecnológicas e a Atuação dos Cartórios Brasileiros” foi tema de palestra XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
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14/11/2018 - STF: 2ª Turma reafirma entendimento sobre aplicação do teto à remuneração de interino de serventia extrajudicial 4c4k4e
Por unanimidade, os ministros negaram provimento a recurso da Anoreg e mantiveram entendimento de que os interinos de serventias extrajudiciais se submetem ao limite do teto remuneratório previsto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal
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13/11/2018 - Debate acadêmico inicia atividades do XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro 2uy5n
Com um debate acadêmico sobre as últimas mudanças no âmbito dos serviços extrajudiciais, o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro teve suas atividades iniciadas na tarde desta segunda-feira (12.11)
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13/11/2018 - CNJ: CNJ cria grupo para coordenar curso à distância para capacitar mediadores 3z6g24
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria n. 139/2018 que cria grupo de trabalho para coordenar e planejar um curso à distância de capacitação de mediadores judiciais. A ideia é disseminar a cultura da mediação entre os tribunais do País
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09/11/2018 - Provimento 77/2018 do CNJ dispõe sobre a designação de interinos em unidades extrajudiciais 56x4w
Segundo o provimento, declarada a vacância de serventia extrajudicial, as corregedorias de justiça dos Estados e do Distrito Federal designarão o substituto mais antigo para responder interinamente pelo expediente
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09/11/2018 - Orientação Nº 07 dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas l465q
A reestruturação compreende a criação, a alteração, a acumulação, a desacumulação, o desmembramento, o desdobramento e a extinção dos serviços extrajudiciais, devendo considerar as variáveis sociais e econômicas da localidade a que se destina, bem como a viabilidade econômica do serviço
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08/11/2018 - STF: Presidente do STF destaca importância da adoção de meios extrajudiciais de solução de conflitos 4v48l
O ministro Dias Toffoli participou da abertura do XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília, e destacou a importância dos meios extrajudiciais de solução de conflitos, como negociação, conciliação, mediação e arbitragem
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08/11/2018 - TJ/PR: Tribunal regulamenta recolhimento trimestral de valores pelos interinos de serviços extrajudiciais vagos 4b4p1w
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Desembargador Renato Braga Bettega, e o Corregedor da Justiça, Desembargador Mário Helton Jorge, am no dia 30 de outubro a Instrução Normativa nº 13/2018
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