Notícias 5yx32
35w4l
Últimas Notícias
-
17/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB representará Instituto em ato comemorativo dos 50 anos do IPRA-CINDER 6gv
Evento será realizado na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no dia 25 de janeiro. José de Arimatéia também visitará o KADASTER.
Veja mais -
17/01/2023 - Solução de Consulta RFB n. 11, de 6 de janeiro de 2023 28394y
Lei nº 14.151/2021. Pandemia provocada pelo Coronavírus SARS-COV-2. Afastamento da empregada gestante do serviço. Remuneração. Benefício previdenciário inexistente. Ausência de previsão legal.
Veja mais -
17/01/2023 - TJ realiza prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais 511r20
O certame, que segue até o dia 20 de janeiro, está sendo realizado no plenário do Tribunal Pleno do TJMS, em Campo Grande.
Veja mais -
13/01/2023 - Medida Provisória n. 1.158, de 12 de janeiro de 2023 674v
Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, para dispor sobre o Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação istrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.
Veja mais -
12/01/2023 - Atenção para o prazo de envio de informações ao “Justiça Aberta” 17313u
Alimentação dos dados por Tabeliães e Registradores deve ser realizado semestralmente.
Veja mais -
12/01/2023 - Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023 575v4f
Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (F) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
Veja mais -
06/01/2023 - SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro 5n591d
Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
Veja mais -
02/01/2023 - Medida Provisória n. 1.154, de 1º de janeiro de 2023 l4s25
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
Veja mais -
22/12/2022 - Lei n. 14.382, de 27 de junho de 2022 – publicação de parte vetada 2j6c6e
Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
Veja mais -
20/12/2022 - Instrução Normativa MDR n. 47, de 14 de dezembro de 2022 3k1760
Altera a Instrução Normativa n. 2, de 21 de janeiro de 2021, que regulamenta o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Casa Verde e Amarela, destinado ao atendimento de necessidades habitacionais e a garantir a segurança na posse de moradia de famílias de baixa renda.
Veja mais -
19/12/2022 - RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras 5x3in
Prazo para regularização vai até 31 de janeiro de 2023.
Veja mais -
13/12/2022 - Medida Provisória n. 1.143, de 12 de dezembro de 2022 4l5m5j
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023.
Veja mais -
10/11/2022 - Decreto n. 11.250, de 9 de novembro de 2022 3c7266
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Veja mais -
27/10/2022 - Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022 4c834
Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021, 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas e pequenas e médias empresas e o Programa Emergencial de o a Crédito (Peac); e revoga dispositivos das Leis nºs 12.424, de 16 de junho de 2011, e 13.043, de 13 de novembro de 2014.
Veja mais -
20/10/2022 - Portaria Normativa n. 52/GM/MME, de 19 de outubro de 2022 2w4o2n
Estabelece as normas e procedimentos complementares relativos à cessão de uso onerosa para exploração de central geradora de energia elétrica offshore no regime de produção independente de energia ou de autoprodução de energia, de que trata o art. 5º, inciso I, do Decreto nº 10.946, de 25 de janeiro de 2022.
Veja mais -
14/10/2022 - STF garante cobrança de ISSQN dos Cartórios do Município do Rio de Janeiro 2c182l
Plenário manteve acórdão da Segunda Turma do Tribunal.
Veja mais -
22/09/2022 - Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022 1g6nb
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
Veja mais -
19/08/2022 - Resolução CVM n. 165, de 18 de agosto de 2022 yd30
Equipara os Certificados de Recebíveis a que se refere a Lei nº 14.430, de 3 de agosto de 2022, aos certificados de recebíveis imobiliários e do agronegócio para fins de aplicação da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009.
Veja mais -
18/08/2022 - V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário teve início na manhã de hoje 53484r
Evento é realizado no Rio de Janeiro e se encerra amanhã. IRIB é um dos apoiadores do Congresso.
Veja mais -
01/08/2022 - V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário 31683i
Evento será realizado entre os dias 18 e 19 de agosto de 2022 no Rio de Janeiro. Associados ao IRIB terão 10% de desconto!
Veja mais