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22/08/2011 - Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado 572k44
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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15/08/2011 - STJ: Suspensas obras de construção de condomínio a 300 metros do mar 2ll31
O ministro Felix Fischer observou que a matéria descrita nos autos expõe, claramente, um potencial confronto entre interesses público e privado
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18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 60164m
O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
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14/07/2011 - TRT: Embaixada deve provar que bens não servem a penhora 4q638
Segundo Embaixada da Namíbia, bens não podem ser penhorados por servirem à missão diplomática
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30/06/2011 - Ministra do Meio Ambiente: desmatadores devem ter oportunidade de reparar danos 6l545p
Esta é a primeira de uma série de reuniões a ser realizada pelo Senado para debater o PLC 30/2011 que muda o Código Florestal
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30/05/2011 - Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida 5a52k
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de moradias
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17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet p1j5h
Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
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12/05/2011 - IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados 6e1e1h
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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14/04/2011 - Portal IRIB tem sessão com provas de concursos de seis estados 5e5r4m
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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13/04/2011 - Sessão Concursos do site conta com provas de seis estados 5m6f1a
Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
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08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 1f5y51
População de baixa renda será beneficiada com as modificações
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01/04/2011 - Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça 3b2h
INSS, Caixa Econômica e Fazenda Nacional lideram o ranking geral nacional
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29/03/2011 - AGU garante posse em área de faixa de segurança localizada entre o Brasil e o Paraguai t1b4x
Propriedade está localizada no município de Espigão Alto do Iguaçu (PR)
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04/03/2011 - e as provas do 7º Concurso de Notários e Registradores de São Paulo 6o256r
Associados IRIB podem baixar provas e gabaritos do concurso realizado nos dias 20 e 27 de fevereiro
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22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco rvx
Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
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22/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis 1t673q
Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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21/02/2011 - Caixa Econômica retomará imóveis irregulares em Feira de Santana, na Bahia 641q65
Foi constatada a existência de contrato de gaveta. Imóveis devem ser desocupados em 30 dias
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21/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis 5xv51
Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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09/02/2011 - Munhoz Soares deixa a Magistratura e a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo 282i3o
O magistrado se aposentará após mais de 50 anos de trabalho no serviço público
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01/02/2011 - Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno 5i3r40
Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
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