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Últimas Notícias

• 23/05/2013 - Iteracre firma parceria para garantir que o bairro Boa União seja legalizado 3r4w6q

  Ao todo, quase mil famílias serão beneficiadas com o Título de Propriedade no bairro localizado na cidade de Rio Branco/AC
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• 24/04/2013 - Regularização fundiária irá beneficiar duas mil famílias em Laranjeiras 4b6x6w

  Cadastro socioeconômico dos moradores de Laranjeiras, na Zona Sul do RJ, será realizado pelo Iterj
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• 14/03/2013 - TJPR: A escritura pública de compra e venda, ainda que sem registro, é suficiente para provar a posse 5n2sc

  É possível a ação de divisão de condomínio rural, ficando para a segunda fase do processo a definição dos critérios para repartição dos quinhões
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• 24/01/2013 - GDF convoca 14,3 mil inscritos no Programa Morar Bem 35fl

  A convocação ocorre por ordem de classificação. Os critérios usados para pontuação são: tempo de moradia no DF, número de dependentes, pessoas com deficiência ou idosos, renda familiar bruta e o tempo
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• 22/01/2013 - Câmara: Projeto reduz exigências para isenção do ITR de áreas de preservação 4f1m5l

  A isenção já é prevista na Lei de Política Agrícola, mas o autor da proposta afirma que a Receita Federal prevê critérios diferentes
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• 11/12/2012 - TJPE: Cerca de 2.600 pessoas inscreveram-se no concurso para notários e registradores 3q3z2n

  No total, foram abertas 254 vagas em todo o Estado, que serão preenchidas pelos critérios de provimento ou remoção
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• 01/11/2012 - TJPE: Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores 3z5m5j

  No total, 254 vagas foram abertas em todo o Estado para preenchimento pelos critérios de provimento ou remoção e a cada 20 vagas, uma foi reservada para candidato com deficiência
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• 25/09/2012 - Câmara: Projeto estabelece dias e horários para reintegração de posse de imóvel rural 4k472v

  O objetivo da proposta é garantir que o cumprimento dos mandados tenha critérios temporais mais humanos
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• 06/07/2012 - CNJ suspende concurso de notários em Sergipe 92v64

  Conselho entendeu que esse tipo de prova não pode ter como único critério a prova de títulos
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• 05/07/2012 - TJSP informa locais e horários das provas do 8º Concurso para outorga de Delegações de Notas e Registro 5i5i72

  As provas por critérios de remoção e provimento serão realizadas no dia 8 e 15 de julho, respectivamente
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• 27/06/2012 - TJRN abre concurso para serviços notariais e registrais 6q4p5s

  O certame oferece 105 vagas para critério de remoção e ingresso. Interessados podem se inscrever no período de 09 de julho a 10 de agosto
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• 26/01/2012 - TJMG: Provas para concurso terminam dia 30 f2g3c

  Para o critério de ingresso por provimento foram inscritos 5.469 candidatos e 68 para o critério de ingresso por remoção que irão disputar, segundo edital, 468 serventias
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• 20/12/2011 - Concursos para cartórios: abertas inscrições em Minas Gerais e Santa Catarina 525v6o

  Nos dois certames, 1/3 das vagas serão preenchidas pelo critério de remoção
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• 25/11/2011 - Workshop sobre regularização fundiária de terras devolutas será realizado em Minas Gerais 6ki58

  Encontro ocorrerá na Cidade istrativa Presidente Tancredo Neves no dia 29/11
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• 20/10/2011 - Parcelamento do solo urbano. Registro especial – desmembramento de diversos lotes. 4u5i3j

  Desmembramento de vários lotes deve ser analisado com prudente critério e baseado em elementos de ordem objetiva.
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• 06/09/2011 - Mantido embargo do Ibama contra produtor rural que utilizou área de preservação ambiental 4w1j1q

  Agricultor cometia degradações ambientais reiteradamente em 15 hectares de Área de Preservação Permanente
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• 07/07/2011 - Governo de Minas beneficia mais 1.704 famílias com títulos de propriedade 3y6y8

  Reportagem da Agência Minas diz que titulação das propriedades devolutas em Minas Gerais tem alcançado índices surpreendentes
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• 20/06/2011 - Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural 4o182h

  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa
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• 08/02/2011 - Critérios para o usucapião na Justiça Federal 3h325

  Artigo de Vladimir os de Freitas publicado no CONJUR
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• 19/01/2011 - Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura Cartório Unificado Cível em Niterói 4p1q1o

  “Super Cartório” permite que cartórios cíveis trabalhem em conjunto
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