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22/03/2023 - Benfeitoria – demolição. CND do INSS. ev9
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS em caso de demolição de obra.
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21/03/2023 - Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural 733y3f
Coleção editada pelo Instituto traz conteúdo voltado para a prática diária de atos registrais.
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21/03/2023 - Usucapião extrajudicial. Posseiro falecido. Herdeiros – requerentes. ITCMD. 4z5p2m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da incidência de ITCMD em procedimento de usucapião requerido por herdeiros.
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20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência. 1t3u49
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.
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17/03/2023 - Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento. 335n5c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.
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17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT 212s5l
Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.
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17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do projeto “Sábado Letivo” promovido pelo IFMT u6d2e
Projeto busca esclarecer jovens acerca das dificuldades enfrentadas quando do ingresso no mercado de trabalho.
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16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária. 6p5249
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
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15/03/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Medidas perimetrais – ausência. 252e6m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação para inclusão de medidas perimetrais em imóvel rural.
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14/03/2023 - Condomínio de lotes. Legislação aplicável. 4d3628
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes.
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14/03/2023 - Membro da RI/IRIB recebe medalha do TJBA 2k261p
Honraria foi concedida para personalidades que demonstraram importante atuação no exercício de suas funções, em prol da sociedade baiana. Presidente da ARIBA também recebeu a homenagem.
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13/03/2023 - Cédula Rural Pignoratícia. Pessoa física – credor – legitimidade. 44196u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para ser credor em Cédula Rural Pignoratícia.
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10/03/2023 - Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima. 676u3
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
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10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão 1b1p1c
Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.
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09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA. 423ah
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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08/03/2023 - Compra e venda. Imóvel limítrofe. Abertura de matrícula. Competência registral. 1h346y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel localizado em circunscrições limítrofes.
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08/03/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem felicitando todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 2l433i
Confira o vídeo enviado por Jordan Fabrício Martins.
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07/03/2023 - Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica extinta. Legitimidade – sócio liquidante – ausência. Tabelião – fé pública. l384z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel de pessoa jurídica extinta.
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06/03/2023 - Integralização de capital social. Cônjuge – não sócio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Título hábil. 2t5t46
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel pertencente a ambos os cônjuges.
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03/03/2023 - Compra e venda. Sociedade de economia mista. Cláusula de preferência – "ad eternum" – averbação. 5y1v1s
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula de preferência “ad eternum”.
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