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08/11/2023 - Parcelamento do Solo Urbano. Compromisso de Compra e Venda. Distrato. 5d4w5n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de distrato de compromisso de compra e venda em loteamento.
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07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 1a195j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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07/11/2023 - IRIB parabeniza UMSA pelo seu 67º Aniversário! 2f1d45
Com sede em Buenos Aires/Argentina, Universidade foi fundada em 1956.
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06/11/2023 - Desdobro. Imóvel urbano seccionado por rodovia. Retificação de área. 3n336q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área para separação de área pública.
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03/11/2023 - Georreferenciamento – prazo carencial. 5io34
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
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01/11/2023 - Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina 4c5y1s
Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.
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01/11/2023 - Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização. 463in
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.
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31/10/2023 - Incorporação imobiliária. Lote – edificação – casa residencial. Patrimônio de afetação. Lei n. 14.382/2022. 5t1m6c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária de casas isoladas no âmbito da Lei n. 14.382/2022.
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30/10/2023 - CGJSP encaminha ao IRIB Comunicado informando acerca de realização de webinar sobre Compliance Tributário e os Cartórios 4r71d
Evento será transmitido pela plataforma Microsoft Teams na tarde de amanhã.
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30/10/2023 - Usucapião. Posseiro – falecimento. Herdeiro – legitimidade. 2r1a4c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel pelo herdeiro.
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27/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do XXI Encontro Estadual promovido pela ANOREG/MT 4h526o
José de Arimatéia Barbosa integrou que tratou do Provimento CN-CNJ n. 150/2023.
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27/10/2023 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeira casada com estrangeiro – regime de bens – comunhão parcial. Cônjuge – qualificação pessoal. f515q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de cônjuge estrangeiro em inventário e partilha extrajudicial.
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27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora 631o33
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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26/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB prestigia solenidade de concessão de título de Doutor Honoris Causa pela UNA 5a276l
Solenidade foi transmitida pelo canal da Universidad Notarial Argentina no YouTube.
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26/10/2023 - Imóvel rural. Circunscrição – alteração. Abertura de matrícula. Área inferior – fração mínima de parcelamento. 4h4s3n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
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25/10/2023 - Servidão ambiental – instituição. 4p1j72
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de servidão ambiental.
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24/10/2023 - Escritura Pública – – plataforma – e-Notariado. 1i1p6p
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da aceitação de escrituras públicas assinadas pelo e-Notariado.
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24/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB representa Instituto em solenidade na Câmara dos Deputados 10503c
Sessão Solene foi realizada ontem, em virtude das comemorações dos 180 anos do Registro Imobiliário do Brasil.
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23/10/2023 - 180 anos do Registro Imobiliário brasileiro: assista como foi o #RIBcast com o Presidente do IRIB! 1s5t54
Episódio contou com a presença do Presidente do IRIB e foi gravado no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.
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23/10/2023 - Doação. Termo de Retificação e Ratificação – averbação. 121r4n
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de possibilidade de averbação de Termo de Retificação e Ratificação de Doação registrada.
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