35w4l

Últimas Notícias

• 27/02/2013 - Programação do evento segue temática da coleção cadernos IRIB 3z512a

  Serão abordados os temas Compra e Venda; O Direito de Superfície; A Dúvida Registrária e Regularização Fundiária de Interesse Social
  Veja mais

• 15/02/2013 - Regularização Fundiária de interesse social é tema do 32º Encontro Regional 3j731f

  João Pedro Lamana aborda o assunto no dia 22 de março; programação segue temática da Coleção Cadernos IRIB
  Veja mais

• 22/01/2013 - TST: Procura por certidão negativa revela interesse social da medida 4w6q68

  A Justiça do Trabalho emitiu 15 milhões de certidões
  Veja mais

• 21/12/2012 - Regularização fundiária de interesse social é tema do volume nº 5 da Coleção Cadernos IRIB 476p2n

  Vice-presidente eleito do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, é o autor da obra
  Veja mais

• 22/11/2012 - Anoreg/BR: Regularização fundiária de interesse social é discutido em Salvador 5q4g39

  Mediado por Ricardo Basto, o debate contou com a participação de Lamana Paiva e Frederico Viegas
  Veja mais

• 22/10/2012 - AGU: Procuradores acionam Justiça para garantir posse de propriedades improdutivas ao Incra 2p653j

  Os imóveis foram declarados de interesse social para fins de reforma agrária quando foram realizadas as avaliações dos imóveis para pagamento de indenização
  Veja mais

• 24/09/2012 - Câmara: Comissão rejeita casos de desapropriação por interesse social dos imóveis rurais 2z6f3m

  Para relator, estar em desacordo com o ZEE não significa, necessariamente, causar dano ao meio ambiente
  Veja mais

• 11/09/2012 - Regularização Fundiária de Interesse Social é discutida no Encontro Nacional 2w4u3q

  Registrador de imóveis em São Paulo, Francisco Ventura de Toledo fez uma análise da legislação sobre o tema
  Veja mais

• 15/08/2012 - Cartórios querem tirar usucapião do Judiciário 6a1j6k

  Hoje, a regularização extrajudicial só é possível para áreas de interesse social
  Veja mais

• 06/08/2012 - TRF1: Indenização por desapropriação para reforma agrária pode ser calculada com base em laudo pericial 4p3l42

  O valor da indenização é referente à desapropriação por interesse social
  Veja mais

• 02/08/2012 - TRF1: 6.ª Turma nega pedido do Incra para reintegração de posse u3l9

  O imóvel foi adquirido em decorrência de processo de desapropriação por interesse social
  Veja mais

• 27/03/2012 - STJ consolida jurisprudência que disciplina a reforma agrária no país 416y34

  O Judiciário tem ajudado bastante no processo de desapropriação – seja ele por utilidade pública ou por interesse social
  Veja mais

• 23/03/2012 - Diretor de assuntos agrários do IRIB aborda a regularização fundiária de interesse social 373i2r

  Eduardo Augusto tratou do tema, que teve como debatedora a registradora de imóveis em Diadema/SP, Patrícia Ferraz
  Veja mais

• 01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 66y6g

  As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
  Veja mais

• 05/09/2011 - Advocacia-Geral entra na Justiça para desapropriar mais de 7 mil hectares e regularizar território quilombola 4c6h

  A ação visa desapropriar 7.741,6035 mil hectares em áreas declaradas de interesse social
  Veja mais

• 26/08/2011 - Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola w2m28

  Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obter o direito à titulação
  Veja mais

• 06/06/2011 - Procuradores revertem decisão que suspendeu procedimento do Incra para expropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária 436z3g

  Segundo autora da ação, em setembro de 2009, o local teria sido invadido por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
  Veja mais

• 12/05/2011 - Negado pedido que questionava desapropriação de fazenda para fins sociais 1p4f2m

  Para STF, na desapropriação por interesse social, não é necessária a prévia intimação nem a realização dos procedimentos istrativos
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 31226f

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais