35w4l

Últimas Notícias

• 31/08/2023 - STF: julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas está empatado 1d512u

  Para Ministro André Mendonça, objetivo dos constituintes foi estabilizar a situação dos povos indígenas no momento em que a Constituição foi promulgada.
  Veja mais

• 30/08/2023 - STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas 185e5a

  Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista.
  Veja mais

• 24/08/2023 - PL n. 2.963/2023 é aprovado pela CRA do Senado Federal 52w1t

  Projeto estabelece um marco temporal para o reconhecimento, gestão e demarcação de terras indígenas.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana f2o1

  Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Instrução Normativa FUNAI n. 30, de 9 de agosto de 2023 312e34

  Estabelece as regras para emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a terras indígenas e imóveis confrontantes e declara a nulidade da Instrução Normativa nº 9, de 16 de abril de 2020, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados.
  Veja mais

• 09/08/2023 - Censo mostra desigualdade na distribuição de terras indígenas 302h53

  Terras estão muito concentradas na Amazônia, diz antropólogo.
  Veja mais

• 09/08/2023 - NGF e cartorários discutem regularização fundiária de território indígena 3d6p6b

  A iniciativa vai beneficiar 1468 indígenas da reserva Alto Turiaçu no Maranhão.
  Veja mais

• 28/07/2023 - Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF 6v4u6u

  Confira o artigo de autoria de Flávio Roberto dos Santos publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 24682f

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
  Veja mais

• 24/05/2023 - Ministérios que cuidam da demarcação de terras indígenas e do CAR têm atribuições alteradas 323w5u

  Relatório sobre a MP n. 1.154/2023 foi apresentado ontem por seu Relator e analisado por Comissão Mista do Congresso Nacional.
  Veja mais

• 18/05/2023 - Instrução Normativa Conjunta FUNAI-IBAMA n. 3, de 19 de abril de 2023 5u4x31

  Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº. 1, de 22 de fevereiro de 2021.
  Veja mais

• 12/05/2023 - Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas 6p4i34

  Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88 2t1oy

  Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/05/2023 - Corregedoria aprova como “Boa Prática” projeto do Cartório Extrajudicial de Barcelos (AM) que leva cidadania aos povos originários 1b1n4t

  No município vivem indígenas de várias etnias, sendo os Yanomami com maior número de indivíduos nessa região.
  Veja mais

• 03/05/2023 - Observatório do agronegócio brasileiro aponta 1.692 fazendas localizadas no interior de terras indígenas 3l2t2x

  Relatório publicado afirma que áreas sobrepostas correspondem a 1,18 milhão de hectares.
  Veja mais

• 26/04/2023 - Governo deve homologar terras indígenas na sexta-feira 1v3s8

  Ministra Sonia Guajajara tratou do assunto hoje na Casa Civil.
  Veja mais

• 20/04/2023 - Julgamento sobre Marco Temporal será retomado em junho 3d1e6d

  Anúncio da data foi feito pela Ministra Rosa Weber em simpósio sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça.
  Veja mais

• 23/03/2023 - Marco temporal: julgamento pelo STF deverá ocorrer ainda no primeiro semestre 4u1v3c

  Afirmação foi da Presidente da Corte, Ministra Rosa Weber, em visita a povos indígenas.
  Veja mais

• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 1l5o1p

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
  Veja mais

• 05/01/2023 - Obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais poderão ser consideradas de utilidade pública 701912

  PL tem como objetivo alterar o Código Florestal e o Estatuto do Índio.
  Veja mais