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Últimas Notícias

• 07/11/2023 - Presidente do TJAL pretende implantar Moradia Legal para todos os Municípios alagoanos 6z213

  Declaração foi feita em reunião com Prefeitos na sede da Associação dos Municípios Alagoanos.
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• 14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS 2ee2z

  “Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
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• 16/05/2022 - Gestão e controle de cessão de imóveis da União serão digitalizados q2o2y

  Estados do Paraná e Santa Catarina serão os primeiros a implantar o sistema.
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• 08/12/2021 - BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia 5o3o1

  Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação.
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• 28/06/2021 - Minas Gerais poderá implantar programa habitacional catarinense 4a2u66

  Programa Lar Legal já foi implantado em outros Estados brasileiros.
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• 05/10/2020 - Clipping - CNJ - Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados 696n44

  A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário.
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• 02/10/2020 - CNJ - Tribunais se mobilizam para implantar lei de proteção de dados 1j1h60

  A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário.
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• 11/10/2019 - TJ/SP: Mantida indenização a ser paga por imóvel expropriado 3m4z20

  Ação de desapropriação foi ajuizada por empresa petrolífera para pleitear a expropriação da área, localizada na cidade de Ribeirão Pires, a fim de implantar dutos para movimentação e transporte de gás natural, petróleo e derivados.
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• 04/09/2019 - TJ/AL - CGJ/AL cria comissão para implantação da Central de Registro de Imóveis 2t4665

  A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/AL) criou uma Comissão para estudar, regulamentar e implantar a Central de Registro de Imóveis (CRI) em Alagoas.
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• 14/06/2019 - Ministério da Justiça - Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019 3w1q4c

  A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles internos para a identificação, entre seus clientes, de pessoas sujeitas às sanções da Lei nº 13.810, de 2019, bem como treinar seus empregados para as medidas instituídas pela norma.
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• 17/05/2019 - CGJ/CE: Cartórios de Fortaleza têm até 11 de julho para implantar e utilizar selo digital 6sx25

  A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará ajustou os prazos do cronograma de implantação e utilização do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais (cartórios).
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• 08/06/2018 - Clipping – Unicamp - Vem aí o ‘F’ do imóvel 28234b

  A Receita Federal começa a implantar no final do ano o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), que pretende integrar todos os cadastros de imóveis rurais e urbanos do país, atribuindo a cada propriedade um número único e perene que está sendo chamado de “F do imóvel”.
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• 06/03/2018 - Governo de SP: Escola Superior de Agricultura da USP auxiliará a implantar novo Código Florestal 113622

  Apoiado pela Fapesp, projeto desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais do Meio Ambiente e de Agricultura traz dados essenciais
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• 02/02/2018 - Cidade Verde - CGJ e Governo do Estado implantarão Núcleo de Regularização Fundiária em março 721b51

  O Núcleo de Regularização Fundiária é regulamentado pelo Provimento 017/2016, da Corregedoria Geral da Justiça
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• 19/01/2017 - Incra/SE investe em georreferenciamento para implantar e titular assentamentos 3h6772

  O georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornou-se requisito obrigatório para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras, exigidos pela Lei nº 10.267/01
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• 24/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova critérios para implantar zona tampão em área de conservação w2g5l

  As zonas de amortecimento consistem em espaço de conservação no qual as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas para minimizar os impactos negativos à natureza
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• 27/01/2016 - TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado 622l8

  Os cartórios com o à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital
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• 10/11/2015 - CCJ - RO implantará Central de Serviços Eletrônicos dos Registradores de Imóveis 6y4j5y

  A Central utiliza o sistema informatizado Arisp, que será constituída por sistema de banco de dados eletrônicos alimentado pelos oficiais de Registro de Imóveis
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• 24/06/2015 - Incra e Receita Federal vão implantar Cadastro Nacional de Imóveis Rurais 5a6a1r

  A iniciativa visa melhorar a gestão fundiária e tributária do território brasileiro
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• 18/03/2015 - TJDFT: Juíza proíbe DF de implantar Setor Habitacional Parque da Benção 5w1m2r

  O Setor Habitacional só poderá ser criado após cuidar e atender as condicionantes apontadas pelos Relatórios de Impacto de Trânsito e de Impacto Ambiental
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