35w4l

Últimas Notícias

• 28/03/2022 - Resolução CMN n. 5.000, de 24 de março de 2022 5v4i2s

  Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das sociedades de crédito imobiliário.
  Veja mais

• 23/03/2022 - Corregedoria de Justiça aciona o Ministério Público para que apure a existência e funcionamento de um cartório clandestino em Boca do Acre 4k412r

  Corregedoria encaminhou ofício ao MPE/AM para que apure a denúncia, com o possível enquadramento em fato típico penal.
  Veja mais

• 23/02/2022 - PL estabelece possibilidade de Serviços Notariais e de Registro instalar sucursais 5n3l6z

  Projeto também permite que Notários e Registradores determinem horários de funcionamento das Serventias.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Resolução CMN n. 4.985, de 17 de fevereiro de 2022 222m1o

  Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das companhias hipotecárias.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro 226p

  Portaria Conjunta n. 1.313/PR/2021 estabelece datas para funcionamento de final de ano nos serviços notariais e de registro em Minas Gerais.
  Veja mais

• 27/10/2021 - Corregedoria e Ditec realizam treinamento sobre o Sistema de Arrecadação junto aos cartórios 134i6h

  Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare) entrará em funcionamento no dia 1º de novembro.
  Veja mais

• 22/09/2021 - Poder Judiciário autoriza a flexibilização do horário de funcionamento dos cartórios do Amazonas 2vw1f

  Cartórios e demais serventias extrajudiciais do Amazonas poderão, a critério próprio, funcionar de 9h às 15h, devendo ser mantida a disponibilização dos serviços online, além da adoção de protocolos sanitários para prevenir o contágio pela covid-19.
  Veja mais

• 05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados 283z3m

  Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.
  Veja mais

• 15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020 4e4s1i

  Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.040/2021 685y4k

  MP facilita a abertura e funcionamento de empresas. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Site de venda de imóveis públicos entra em funcionamento 3b375v

  VendasGov unifica ofertas da União, de estados e de municípios.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Corregedoria da Justiça do TJPR publica Portaria com regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 5w2s3d

  Documento estabelece que não haverá suspensão dos prazos legais para a prática dos atos notariais e de registro
  Veja mais

• 19/04/2021 - Força-Tarefa atualizará informações sobre Serventias Extrajudiciais no Estado do Maranhão 464f1m

  Atualização foi determinada após inspeção do CNJ para verificar o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão na fiscalização do serviço extrajudicial.
  Veja mais

• 13/04/2021 - Sistema de Prestação de Contas do Foro Extrajudicial de SC ganha atenção nacional 4o6v4s

  Magistrado apresentou a dinâmica de funcionamento do Sistema de Prestação de Contas durante ENCOGE.
  Veja mais

• 01/04/2021 - Deputados acreditam que medida provisória vai desburocratizar negócios no Brasil 6l6a5d

  Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento.
  Veja mais

• 31/03/2021 - Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em mais 12 cartórios em funcionamento na capital 492114

  Neste mês de março, 22 correições em serventias extrajudiciais de Manaus já foram anunciadas pelo órgão judicial.
  Veja mais

• 16/03/2021 - Regras de funcionamento do Foro Extrajudicial no Estado do Paraná 1c1dp

  Os atendimentos deverão ser realizados, preferencialmente, de forma remota e, sendo absolutamente necessária a modalidade presencial, apenas mediante agendamento.
  Veja mais

• 15/03/2021 - CGJCE alterará horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais 1v6f47

  Medida objetiva ampliar isolamento social em decorrência da pandemia de COVID-19, mantendo a prestação dos serviços públicos de modo eficiente e adequado.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Corregedoria orienta juízes sobre entrada em exercício dos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais 6c386r

  Foram feitas exposições sobre os atos necessários ao bom funcionamento dos cartórios e debatidas as dúvidas dos magistrados sobre a questão.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Corregedoria define novas regras para funcionamento dos cartórios do RN durante a pandemia 5y2y4s

  Provimento n. 228/2021 considera a necessidade de manter o expediente amplo das serventias extrajudiciais para evitar concentração e aglomeração de pessoas.
  Veja mais