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20/04/2020 - Câmara - Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia 4l36l
Câmara - Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia
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16/04/2020 - ITI - Certificados digitais podem ser emitidos 100% online 2g2934
A maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro
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15/04/2020 - MP Nº 951 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital 1o6o6f
Medida provisória Nº 951, de 15 de abril 2020 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
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14/04/2020 - Clipping – Folha de Vitória - Cartórios do país reabrem em esquema de plantão especial 124n4v
A resolução também possibilita o envio de documentos digitalizados aos cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoridade e integridade
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09/04/2020 - Artigo – Estadão – digital diante da pandemia – Por Carlos Ferrari e Felipe Amaral 4i6k65
Em meio ao cenário atual da crise de saúde pública e econômica, as empresas se veem na obrigação de adotar uma série de medidas para evitar o contato físico entre as pessoas, de forma a conter a velocidade de transmissão do vírus e preservar o sistema de saúde.
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09/04/2020 - Clipping – ABC do ABC - Secretaria da Habitação digitaliza processos para fazer regularização fundiária m4h27
Com o fechamento dos balcões dos cartórios, documentos serão encaminhados eletronicamente; trabalho remoto também foi adotado pelo Programa Cidade Legal
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07/04/2020 - Artigo – Conjur - A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro 2j2628
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18). Referida legislação, fortemente inspirada no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, é revolucionária em vários aspectos.
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30/03/2020 - Artigo – Jota - Validade jurídica do documento digitalizado – Por Ana Amelia Menna Barreto 671b5i
Destruição do documento original em meio físico
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24/03/2020 - ITI - DOC-I estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconfere?ncia 725f4c
No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line são garantidas pela certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – I-Brasil
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23/03/2020 - Clipping – Agência Brasil - Digitalização abrange 54% dos serviços públicos p1d6q
Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser ados sem sair de casa, por meio do portal do governo.
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19/03/2020 - Decreto nº 10.278/2020 dispõe sobre os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados 266v1s
Regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º-A da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para estabelecer a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
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11/02/2020 - Clipping – Jornal Contábil - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Ajuda as empresas na segurança digital 4wm26
Segundo a companhia, por conta da obrigatoriedade da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações deverão ser protegidas com mais eficiência, o que impactará em investimentos na segurança
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06/02/2020 - ITI - Janeiro bate recorde de emissões I-Brasil em relação aos anos anteriores 3a335n
O mercado de certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I-Brasil começa o ano com um número pujante.
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04/02/2020 - Artigo – Estadão - Direito Digital e os desafios para o universo jurídico – Por Luzia Neves de Azevedo 3q3f19
O Direito Digital é um conjunto de normas jurídicas e tem como finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital, coibindo a prática de condutas lesivas
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03/02/2020 - Clipping - Diário dos Campos - Cartórios de Imóveis do Paraná já emitem mais de 120 mil certidões em formato digital 5a644t
Portal de Serviços eletrônicos registrou aumento expressivo na emissão de documentos eletrônicos no Estado desde seu lançamento em maio de 2019
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28/01/2020 - Artigo – Revista Amanhã - Governança de dados é chave para transformação digital – Por Flávio Carnaval 2q3p4j
Capacitação é a palavra de ordem, alerta Head da Minsait
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22/01/2020 - Registro de Imóveis na era digital 285u5l
Artigo de Alexandre Chini e Miguel Angelo de Alvarenga Lopes sobre a eficiência na gestão dos serviços de registros de imóveis na "era digital"
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21/01/2020 - ITI - Corpo técnico do ITI publica Perspectivas e Diretrizes das Tecnologias Criptográficas e de Identificação Digital para 2020 113l2y
Estamos vivendo no período mais extraordinário da história humana. Vivemos em um tempo onde não há nada que não possa ser feito.
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16/01/2020 - TJ/AL - Quase 1 milhão de selos digitais são disponibilizados aos cartórios de AL 3j4z60
234 serventias, de 102 cidades de Alagoas, adotaram a modalidade eletrônica; treinamentos foram realizados pela CGJ/AL.
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09/01/2020 - ITI - Certificação digital I-Brasil é aliada na modernização da Imprensa Nacional 5c4e4j
O processo de modernização da Imprensa Nacional – IN inicia o ano de 2020 com mais uma novidade na área digital. A partir de 2 de janeiro, o envio dos textos para a publicação no Diário Oficial da União - DOU será realizado de forma eletrônica com a garantia de segurança da certificação digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – I-Brasil.
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