35w4l

Últimas Notícias

• 04/05/2018 - TJ/MS: Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse 441c3l

  Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por maioria, deram parcial provimento ao recurso de S.A.M.I. contra sentença de primeiro grau que negou ação de indenização por danos morais, materiais e multa contratual.
  Veja mais

• 10/09/2015 - TJDFT mantém Lei que regulariza ocupação de becos 383d3t

  Os desembargadores entenderam que a lei preenche todos os requisitos para efetivar a desafetação das áreas
  Veja mais

• 30/07/2015 - TJMS: Imobiliária indenizará proprietário por inquilino inadimplente q3p69

  Decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
  Veja mais

• 29/10/2013 - TJMG lança código de normas dos cartórios 58422a

  Composto por cerca de 1,1 mil artigos, documento será entregue a todos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios de MG
  Veja mais

• 16/01/2013 - TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT 672h2t

  O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012
  Veja mais

• 28/06/2012 - TJSC: Processo de usucapião deve continuar se autor desiste do pedido de extinção 236n20

  Para os desembargadores, como a parte manifestou sua retratação em momento anterior à extinção da ação, o processo deve seguir seu curso norma
  Veja mais

• 27/09/2011 - TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido 4a6w6k

  Aos beneficiados por esse tipo de programa governamental é vedada a transferência do direito
  Veja mais

• 25/07/2011 - TJMS: 4ª Turma Cível nega apelação de proprietária de imóvel 4k5l5e

  Juiz decreta a restituição de posse de bem imóvel, bem como indenização pela residência construída
  Veja mais