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• 26/07/2023 - Desapropriação amigável parcial. Desmembramento. Aquisição originária. Matrícula de origem – destaque. Georreferenciamento. 1z3k1b

  TJRJ. CM. Processo n. 0002480-59.2020.8.19.0061, Comarca de Teresópolis, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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• 26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula. 4w2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil no caso de desapropriação amigável.
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  A desapropriação amigável é modo originário de aquisição da propriedade, sendo desnecessária a prévia apuração de área remanescente do registro atingido
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• 14/07/2015 - TJMG: Desapropriação amigável. Forma originária de aquisição da propriedade. Especialidade. Legalidade. 4i6u2l

  A desapropriação amigável deve respeitar os princípios da Especialidade e Legalidade, ainda que seja considerada como forma originária de aquisição da propriedade.
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