35w4l

Últimas Notícias

• 25/04/2016 - Comissão da Câmara retoma debate sobre novas regras de desapropriações 111to

  Substitutivo apresentado prevê garantias para evitar prejuízos aos expropriados
  Veja mais

• 13/04/2016 - Senado: MP da desapropriação entrega as cidades aos interesses privados, dizem debatedores 5q164g

  A MP 700/15 autorizou empresas e concessionários privados a promover ações de desapropriação de áreas por utilidade pública
  Veja mais

• 05/04/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados debate desapropriação de imóveis por empresas contratadas pelo governo 6p6m5s

  Possibilidade está prevista na MP 700/15, em análise no Congresso
  Veja mais

• 05/04/2016 - STJ: Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel 2a3q44

  A audiência pública vai debater também a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária
  Veja mais

• 04/04/2016 - CNJ: Consulta pública sobre novo C termina hoje l7329

  O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que entrou em vigor no último dia 18/3
  Veja mais

• 01/04/2016 - TJRS: Grupo de trabalho debate alterações da Lei de Emolumentos 5jt4

  Em março, o Colégio Registral-RS criou uma comissão própria para colher o máximo de informações que possam contribuir para a elaboração do anteprojeto de lei
  Veja mais

• 31/03/2016 - Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama b3k61

  A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e com trechos intransitáveis
  Veja mais

• 24/03/2016 - AGU Brasil desta semana debate ocupação irregular de imóveis funcionais 4k6i13

  Dados da Coordenação de Atuação Pró-Ativa e de Defesa da Probidade istrativa do órgão apontam que cerca de cem imóveis estão ocupados irregularmente em Brasília
  Veja mais

• 18/03/2016 - Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias 2f6a54

  Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para debater o assunto
  Veja mais

• 08/03/2016 - Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate: São Paulo acolhe registradores de todo o Brasil 1g1d5h

  Promovido pela Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário- ABDRI, evento aconteceu no dia 4/3, reunindo 410 participantes
  Veja mais

• 02/03/2016 - Debatedores da Câmara dos Deputados divergem na I da Funai sobre período de ocupação para definir área indígena 336e2u

  Audiência teve a participação de juiz federal e de procurador da República que atuam na cidade de Chapecó/SC, onde tem sido registradas disputas entre agricultores e índios
  Veja mais

• 01/03/2016 - STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH 2b711g

  A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo habitacional
  Veja mais

• 01/03/2016 - Debate no STJ expõe visão abrangente sobre os juros do SFH 3n1l3i

  Cobrança de juros em contratos habitacionais interessa a ricos, pobres, governo, sociedade civil, setor produtivo, bancos, ou seja, a toda sociedade brasileira
  Veja mais

• 26/02/2016 - Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas 1413b

  Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio
  Veja mais

• 26/02/2016 - Programa do TJSC entra no debate sobre lei que altera regras de terrenos de marinha 2p3t18

  O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura, em Florianópolis, e teve como objetivo discutir a inconstitucionalidade da nova lei federal que altera as regras relativas à ocupação de terrenos de marinha
  Veja mais

• 22/02/2016 - Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial 23411a

  Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, desintrução de territórios indígenas, entre outras
  Veja mais

• 17/02/2016 - Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate 5r3z30

  O curso irá acontecer no dia 5 de março, em São Paulo, capital. Inscrições abertas
  Veja mais

• 04/12/2015 - Senado: PEC 215 ameaça comunidades indígenas e quilombolas, dizem debatedores 5j1w5o

  Esteve em pauta a situação das comunidades, que enfrentam o avanço de interesses econômicos sobre suas terras
  Veja mais

• 24/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados irá debater projeto que prevê incentivos para quem reflorestar e desassorear rios 6j155m

  PL 1465/15 poderá estimular os proprietários rurais a procederem à recomposição florestal
  Veja mais

• 16/11/2015 - Notários e registradores debatem normativa nacional para o segmento 3c3z3h

  Tema abriu a programação de palestras do XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
  Veja mais