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06/08/2018 - TJ/TO: Justiça determina conclusão de obra e condena representantes de construtora ao pagamento de danos morais coletivos à comunidade de Combinado 5j4sx
Construtora venceu a licitação, recebeu todo o pagamento pela obra e deveria ter finalizado a construção em 2009. No entanto, o Município constatou a conclusão de apenas 66% do contratado e a obra permanece paralisada até hoje
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05/07/2018 - Artigo - "Moradia legalizada: um ganho coletivo” – por Angelo Volpi Neto 3655q
A habitação e os temas que a envolvem exigem uma atenção especial da população e de seus governantes, visto que as propriedades possuem uma importante função social em nossa vida em comunidade
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29/06/2018 - Clipping - O Povo - Moradores de áreas de risco de Fortaleza recebem imóveis (CE) 2v6g14
Projeto destina 1.080 apartamentos a famílias originárias da área de risco do mangue do Rio Cocó e da Comunidade do Dendê
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19/06/2018 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária promove visitas de campo a comunidades quilombolas e assentamentos 5p224c
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou visitas de campo a comunidades quilombolas, comunidades tradicionais e assentamentos localizados na região Sul do Piauí
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18/06/2018 - MDH: Ree do governo beneficiará comunidades quilombolas de seis estados 5z5h61
Por iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos, as comunidades remanescentes de quilombos dos estados do Rio Grande do Sul, Maranhão, Goiás, Alagoas, Bahia e Rio de Janeiro serão beneficiadas com a destinação de recursos para regularização fundiária.
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14/06/2018 - Prefeitura de JP: Prefeitura de João Pessoa conclui regularização fundiária de famílias da Comunidade Vila Mangueira (PB) 4w4e3r
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) concluiu, nesta quarta-feira (13.06), a regularização fundiária de famílias da comunidade Vila Mangueira.
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21/05/2018 - Prefeitura de Fortaleza: Prefeitura de Fortaleza concede 100 títulos de regularização fundiária 383o1l
O prefeito Roberto Cláudio entregou, no último sábado (19.05), 100 títulos de regularização fundiária a famílias residentes nas Comunidades Avenida Brasil e Conjunto Palmeiras, ambas situadas na Regional VI. A ação, realizada no Cuca Jangurussu, é fruto do Programa Juntos por Fortaleza, que reúne esforços da Prefeitura e do Governo do Estado em prol de melhorias na Capital.
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09/05/2018 - Clipping — Correio Braziliense — Decreto permite regularização de terrenos em 9 regiões do DF; confira quais 5j1j52
As regiões incluídas no PUI são Residencial Victória, no Gama; Comunidade Boa Vista, Comunidade Lobeiral e Serra Verde, em Sobradinho; Arrozal, Jardim do Oriente, Privê Morada Norte e Parque Sol Nascente, em Planaltina; Granja Modelo 1, no Riacho Fundo 1.
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20/03/2018 - Agência Brasil - Projeto piloto vai regularizar imóveis de três comunidades no Rio 2z5t3b
A informação foi dada na segunda-feira (19.03) pelo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, no Seminário Todos Pela Habitação, realizado pelo jornal O Globo e Extra
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20/02/2018 - News Rondônia - Programa Título Já vai beneficiar moradores de 11 bairros de Vilhena com 5178 escrituras públicas 1x4m5x
A abertura do programa ocorreu na tarde de sexta-feira (16.02) no auditório da prefeitura com a participação de autoridades estaduais, federais, municipais e comunidade interessada
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02/02/2018 - Folha PE - Pernambuco legaliza posse para 850 moradores 155l3q
Foram entregues, na quinta-feira (01.02), 170 escrituras definitivas na comunidade do Buriti, na Zona Norte do Recife. Ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal
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25/01/2017 - Anulação de cessão de área feita pelo Incra à igreja é objeto de Ação Civil Pública do MPF/MT b53o
Imóvel está localizado no Projeto de Assentamento Barra do Marco no município de Pontes e Lacerda e nenhum dos investimentos previstos no contrato para beneficiar a comunidade foi realizado
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17/01/2017 - TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local 17355j
Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União
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23/12/2016 - MPF/MG recomenda que Incra constitua equipe para fazer estudos de demarcação de comunidades quilombolas 5t2c6t
Comunidades localizadas em Virgem da Lapa/MG sofrem com invasão e desmatamento de suas terra
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20/12/2016 - MPF recomenda à Codevasf que interrompa desmatamento em área do Projeto Baixio de Irecê/BA 2050w
O projeto de irrigação prejudica as comunidades tradicionais de “fundo de pasto” da região
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15/12/2016 - MPF determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará 32393b
Prazo para finalização de levantamentos em Santa Maria do Pará é de 90 dias
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09/12/2016 - CORI-MG apoia projeto social que beneficia jovens da comunidade carente via isenção fiscal do Imposto de Renda 2361n
Registradores imobiliários que patrocinarem a causa terão restituição integral do valor doado por ocasião da Declaração do Imposto de Renda. Prazo para participar é até 30/12/2016
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05/12/2016 - MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí 4uw1x
Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente
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21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 4r3q23
As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
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18/11/2016 - Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão 5gl4g
Foi declarada como terras da comunidade uma área de aproximadamente 52 hectares, localizada na região do Agreste Potiguar
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