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• 18/03/2025 - Compra e venda. Descrição precária. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva. n132q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com descrição precária.
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• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 2v4i6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
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• 22/10/2024 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdãos sobre usucapião e impenhorabilidade de bem de família 3s5m17

  Também foram publicados acórdãos sobre compra e venda de imóvel não registrado e responsabilidade tributária de adquirente.
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• 04/04/2024 - Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia 2g265f

  Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.
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• 19/10/2023 - CCJ do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 1.269/2022 1gm71

  Projeto de Lei permite compra e venda de imóvel nos casos em que a constrição judicial não esteja previamente registrada.
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• 02/10/2023 - Compra e venda. União – credor hipotecário. 381m1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel hipotecado.
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• 16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária. 6p5249

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
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• 09/03/2023 - Promessa de compra e venda. Inalienabilidade. Título do INCRA. 423ah

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de Promessa de Compra e Venda de imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade.
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• 07/03/2023 - Compra e venda – escritura pública. Pessoa jurídica extinta. Legitimidade – sócio liquidante – ausência. Tabelião – fé pública. l384z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel de pessoa jurídica extinta.
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• 06/02/2023 - Taxa SELIC pode ser utilizada como índice de correção monetária em compra e venda de imóvel 4o4f3e

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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• 02/01/2023 - Página de Repetitivos e IACs inclui tese sobre contrato de compra e venda de imóvel com garantia de alienação fiduciária registrado em cartório 4m1357

  Foram incluídas informações a respeito do julgamento na Segunda Seção do Recurso Especial 1.891.498, relator ministro Marco Buzzi, classificado no ramo do Direito do Consumidor, no assunto "contrato de compra e venda de imóvel".
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• 14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 255413

  Confira a opinião de Maria Cecília Cabral de Melo Lins Farias publicada no ConJur.
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• 13/10/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Compra e venda – Agricultor Familiar – PRONAF. 40136n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e compra e venda de imóvel de agricultor familiar.
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• 06/09/2022 - A (des)necessidade de resolução da promessa de compra e venda de imóvel para a reintegração do promitente vendedor lesado na posse do imóvel 1pz49

  Confira o artigo de autoria de Felipe Probst Werner publicado no Migalhas.
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• 21/07/2022 - Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento. 233o51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
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• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. 5t6v5w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
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• 30/08/2021 - Vitória da autonomia privada no STJ: reconhecimento da eficácia da cláusula resolutiva expressa no compromisso de compra e venda de imóvel 6o3l20

  Confira artigo de autoria de Bruna Duarte Leite publicado no Migalhas.
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• 30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência. 1k4u1

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
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• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica 272e3p

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
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• 09/06/2021 - Justiça estadual prossegue com s de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário 5v3jp

  Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza seu segundo ato notarial eletrônico para de escritura de compra e venda de imóvel.
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