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Últimas Notícias

• 20/12/2024 - ONR investirá R$ 20 milhões para digitalizar acervo de Cartórios de cidades pequenas 2i564d

  Matéria foi publicada pela Revista Veja, que também destacou o portal RI Digital.
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• 19/12/2024 - Censo 2022: IBGE divulga dados sobre a população e localidades de áreas indígenas 11165i

  De acordo com IBGE, maior parte da população indígena vive nas cidades e a Região Norte tem a maioria das localidades indígenas do país.
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• 17/12/2024 - CMADS aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades 2o6x3a

  PL permite que fundo financie até 60% do valor total dos projetos de arborização em cada cidade.
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• 12/12/2024 - IDI Brasil: novo índice mede atratividade das cidades em relação à projetos imobiliários 6w1b42

  Ranking elenca campeãs de demanda por moradia no Brasil.
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• 26/11/2024 - Governo Federal divulga primeira seleção do PMCMV para cidades com até 50 mil habitantes 2t1b3w

  Lista com as propostas selecionadas foi publicada pelo Ministério das Cidades.
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• 06/11/2024 - Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas 4t1l46

  Aproximadamente 17 mil brasileiros serão beneficiados, em 77 municípios.
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• 11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral. 1q42c

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.
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• 07/10/2024 - Imóvel – duplicidade – mesma matrícula. Unitariedade. 1t86b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Unitariedade Matricial.
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• 04/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ASPECTOS LIGADOS AO MERCADO DE CARBONO SERÃO TEMAS DE 234a3u

  Palestras que serão apresentadas no dia 23/10 abordarão o registro, a segurança jurídica e a publicidade deste mercado.
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• 04/10/2024 - PL no Senado Federal condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica 15137

  Projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Estatuto da Cidade, dentre outros diplomas.
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• 02/10/2024 - Regularização fundiária: 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus realiza mais de 2,6 mil atos 38161i

  “Estamos contribuindo para o aperfeiçoamento fundiário da cidade”, afirmou o Titular da Serventia, Aníbal Resende.
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• 30/09/2024 - PMCMV beneficiará mais 20 mil brasileiros com mais de 5 mil novas moradias 3453o

  De acordo com MCID, 27 cidades de 13 Estados serão atendidas.
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• 27/09/2024 - Projeto-piloto visa fomentar a solução de conflitos por mediação e conciliação nas Serventias Extrajudiciais 293263

  Encontro promovido pela CGJPR e TJPR teve como objetivo dar publicidade ao projeto.
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• 19/09/2024 - PMCMV avança mais rápido que previsto, além de focar na qualidade de vida dos moradores 493x3n

  Declarações são do Ministro das Cidades, Jader Filho, feitas no programa “Bom Dia, Ministro”.
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• 12/09/2024 - Reconstrução: PMCMV destina 25 mil moradias para desabrigados no Rio Grande do Sul 44732

  Em Porto Alegre, Ministro das Cidades detalhou as medidas realizadas e as que estão em andamento no Estado.
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• 02/09/2024 - Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis 1xu58

  Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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• 19/08/2024 - Da compatibilidade e juridicidade da cláusula de incomunicabilidade de frutos e do regime da comunhão parcial de bens 2b2m30

  Confira a opinião de Caio Humberto Pássaro de Laet publicada no Migalhas.
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• 14/08/2024 - PMCMV: novos limites de renda são abordados no programa “A Voz do Brasil” 1n2c3z

  Entrevistado foi o Ministro das Cidades, Jader Filho.
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• 06/08/2024 - Instrução Normativa MCID n. 17, de 5 de agosto de 2024 40403f

  Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, referente à área de Habitação, para o exercício de 2024.
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• 06/08/2024 - Primeiro imóvel público do Brasil é adjudicado extrajudicialmente 51hd

  Apartamento está localizado na cidade de Santo André e pertencia ao INSS.
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