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Últimas Notícias
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01/12/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART: eventos acontecem em Brasília/DF 32g14
O encerramento será realizado com a Cerimônia Nacional de premiação do PQTA 2023.
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01/12/2023 - O caso da permuta de imóveis e o dever de renegociar 382s5h
Confira o artigo de autoria de Karina Nunes Fritz e Carlos Gustavo Direito publicado no Migalhas.
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01/12/2023 - Pequena propriedade rural. Quatro Módulos Fiscais. Garantia hipotecária. Impenhorabilidade. 5u606q
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no AREsp n. 2163917 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 13/11/2023, DJe 17/11/2023.
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29/11/2023 - PQTA 2023: cerimônia de premiação será realizada em 1º de dezembro 6j4lt
Evento será transmitido ao vivo pelo YouTube.
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29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 3r6f2o
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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28/11/2023 - Corregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineiras 6jg31
Servidores de 100 comarcas participaram do treinamento.
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28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini 3jum
Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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27/11/2023 - XXIII Congresso da ANOREG-BR e VI CONCART 5g1225
Eventos serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12. Não deixe de participar!
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23/11/2023 - PL proíbe que terras produtivas sejam desapropriadas para Reforma Agrária 346p6s
Para autor do PL, “a desapropriação de terras produtivas pode provocar conflitos sociais”.
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22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart 2c47m
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial 191u7
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios 3g5j3g
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
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21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar 2uo6e
Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário 1h4n18
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade. 1s3v26
STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 3l6rr
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios 2j6le
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
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16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil 6s2d6i
Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
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16/11/2023 - Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais 56715m
Confira a opinião de autoria de Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger publicada no Migalhas.
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14/11/2023 - Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR 5l561h
XXIII Congresso da ANOREG/BR e na VI CONCART serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12 em Brasília.
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