
35w4l
Últimas Notícias
-
16/02/2024 - PLC altera forma de cálculo do IPTU e do ITBI 5m136d
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e considera valor de mercado dos bens.
Veja mais -
15/02/2024 - Servidão istrativa. Imóvel serviente – identificação – elementos mínimos. Retificação da matrícula. x6a44
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5057947-78.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, julgada e publicada em 30/01/2024.
Veja mais -
14/02/2024 - PLC autoriza cancelamento de registro ilegal de terra grilada q6xd
Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados e altera lei que dispõe sobre a matrícula e registros de imóveis rurais.
Veja mais -
07/02/2024 - Cartório Amigo: Câmara Municipal de Campo Verde entrega Moção de Aplausos ao projeto z4v3y
Solenidade homenageou o 2º Serviço Notarial e Registral Nesken.
Veja mais -
07/02/2024 - União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública. 3l6b3r
TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, julgada e publicada em 29/01/2024.
Veja mais -
06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato. 2csp
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.
Veja mais -
01/02/2024 - Credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural 1162d
PL tramita na Câmara dos Deputados e busca proteger agricultores familiares que operam em áreas de até quatro módulos fiscais.
Veja mais -
01/02/2024 - PL incentiva criação de RPPNs 1d352y
Dia Nacional da RPPN foi comemorado ontem. PL já foi aprovado em duas Comissões da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
01/02/2024 - Averbação Premonitória. Promessa de Compra e Venda – registro posterior à averbação – possibilidade. 36l39
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.251135-2/001, Comarca de Arinos, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 26/01/2024 e publicada em 30/01/2024.
Veja mais -
25/01/2024 - PL permite dação em pagamento de imóvel rural para quitar dívida com União 63171e
Projeto de Lei aguarda parecer da CAPADR da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica. 2m651c
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
Veja mais -
18/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil 4h701u
Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
Veja mais -
18/01/2024 - Usucapião Extraordinária. Certidões negativas. Proprietário registral – F – ausência. Desnecessidade. 4wr2e
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002293-73.2023.8.21.0038, Comarca de Vacaria, Relator Des. João Pedro Cavalli Junior, julgada em 15/12/2023 e publicada em 19/12/2023.
Veja mais -
17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 3z183d
Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja mais -
17/01/2024 - Contrato de locação. Imóvel gravado com indisponibilidade. Registro inviável. 46251m
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.164103-6/001, Comarca de Governador Valadares, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
Veja mais -
12/01/2024 - Apresentação de CND do INSS em operações imobiliárias poderá ser flexibilizada 142w70
ASF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL que revoga dispositivo da Lei Orgânica da Seguridade Social.
Veja mais -
12/01/2024 - Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida 5q412y
O texto ainda precisa ser analisado, em caráter conclusivo, pela comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
11/01/2024 - ASF da Câmara dos Deputados aprova PL que proíbe união poliafetiva 644m28
Substitutivo aprovado proíbe lavratura de Escrituras Públicas de uniões afetivas entre mais de duas pessoas.
Veja mais -
11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. 51312
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
Veja mais -
09/01/2024 - Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária 6p5x5v
Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça.
Veja mais