35w4l

Últimas Notícias

• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça g6c5k

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 27/05/2011 - Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra 5x5s1m

  Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
  Veja mais

• 26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 196m3j

  Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
  Veja mais

• 26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis o5i46

  Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento
  Veja mais

• 26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 516241

  Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
  Veja mais

• 24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 1s2234

  Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
  Veja mais

• 23/05/2011 - PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública 43w5d

  Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
  Veja mais

• 17/05/2011 - Cartórios da Bahia devem ser privatizados a médio prazo 1554c

  A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon
  Veja mais

• 17/05/2011 - Realidade fundiária brasileira está disponível na internet p1j5h

  Incra disponibiliza informações sobre reforma agrária, imóveis rurais, glebas, territórios quilombolas e faixas de fronteira
  Veja mais

• 12/05/2011 - Debate público sobre novo C termina nesta quinta-feira 2q3t6v

  A iniciativa é do Ministério da Justiça, que lançou site para colher sugestões da sociedade
  Veja mais

• 12/05/2011 - IRIB disponibiliza provas de concurso de mais oito estados 6e1e1h

  Associados do IRIB podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
  Veja mais

• 11/05/2011 - STJ afirma que leis já garantem status de união estável para relações homoafetivas p5y6k

  Decisão confirma a partilha de bens determinada pelo TJRS com base nas regras do Direito de Família
  Veja mais

• 09/05/2011 - MT: cartórios acionam Justiça contra lei do Legislativo que limita tempo de atendimento 5q165v

  Assembleia não tem poder para legislar sobre o setor e que a proposta, para ter validade, deveria partir do Executivo
  Veja mais

• 02/05/2011 - Tribunal de Justiça do Mato Grosso pretende reativar cartórios 3l543o

  Matéria publicada pelo “Diário de Cuiabá” mostra que há no estado 75 cartórios extrajudiciais desativados
  Veja mais

• 29/04/2011 - Corregedoria de Justiça do RJ emite aviso sobre averbação de arrolamento de bens 693a65

  O termo de arrolamento fiscal, a que se refere a Lei n° 9.532/97, deve ser objeto de averbação
  Veja mais

• 28/04/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 2f3z28

  Evento será realizado em Balneário Camboriú, de 16 a 18 de junho
  Veja mais

• 28/04/2011 - “Reserva Legal Florestal clandestina ?” 1l7033

  Artigo de autoria do registrador de Araçatuba (SP), Marcelo Augusto Santana de Melo, diretor de Meio Ambiente do IRIB e da Arisp
  Veja mais

• 27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 4l1520

  Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
  Veja mais

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa 37635y

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais

• 26/04/2011 - TST anula penhora de bem de família hipotecado espontaneamente 2o4s6n

  Decisão foi baseada no direito à moradia, direito fundamental da pessoa humana
  Veja mais