
35w4l
Últimas Notícias
-
15/05/2012 - Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional 6p384c
Reunião foi realizada no último sábado, dia 12/05, em Itupeva/SP
Veja mais -
15/05/2012 - IRIB Responde - Cédula de Crédito Bancário – alienação fiduciária – possibilidade. 371y5d
Cédula de Crédito Bancário pode ser garantida por alienação fiduciária.
Veja mais -
11/05/2012 - TJMT: Termo de Cooperação permite integrar ações na questão fundiária 3a182w
O objetivo final é melhorar a qualidade do atendimento à população, elevando a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
Veja mais -
08/05/2012 - IRIB Responde: Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação – averbação. 1y5nr
Questão esclarece sobre averbação do patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias.
Veja mais -
03/05/2012 - STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia 6q36g
Na época do ajuizamento da ação, a área reclamada para os índios pela Funai só era intermitentemente – não de forma permanente – ocupada por índios, mas sim por não índios
Veja mais -
26/04/2012 - TJMG: Justiça ordena desocupação no Barreiro 1nzk
A prefeitura alegou ser proprietária e possuidora do terreno, que é uma área pública de proteção ambiental
Veja mais -
24/04/2012 - Averbação premonitória – cancelamento. 5v4q36
Questão esclarece dúvida acerca de cancelamento de averbação premonitória.
Veja mais -
24/04/2012 - TJSC: Retificação de registro. Desmembramento. Novas matrículas – criação – impossibilidade. 213o1a
Ação de retificação de registro não pode ser utilizada para encobrir parcelamento irregular do solo urbano
Veja mais -
19/04/2012 - Ministro Ayres Britto toma posse como presidente do STF 4u21z
Joaquim Barbosa será vice-presidente do Supremo Tribunal Federal
Veja mais -
19/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. 3jp57
Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória.
Veja mais -
17/04/2012 - TJSC: Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. o à via pública – servidão. Proporcionalidade. Razoabilidade. 1j673u
Na impossibilidade de implantação de loteamento com todas as condições legais, é possível desmembramento com instituição de servidão para via pública
Veja mais -
17/04/2012 - IRIB Responde - Averbação premonitória – requisitos. a6d33
Questão esclarece quais os requisitos para averbação premonitória
Veja mais -
16/04/2012 - Site do Tribunal de Justiça da Bahia disponibiliza informações sobre cartórios 1h123a
Com a mudança dos cartórios para o serviço em regime privado, surgiram muitas dúvidas sobre o funcionamento
Veja mais -
13/04/2012 - Ministro Peluso lançará banco de dados do Judiciário e cartórios do Brasil 732152
A cerimônia de lançamento do projeto acontecerá, às 11h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF)
Veja mais -
13/04/2012 - Conheça os temas que serão debatidos no 30º Encontro Regional 1n3g5n
Evento será realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio, em São Luís/MA
Veja mais -
11/04/2012 - RDI 72ª Edição: últimos dias para envio de artigos 5335b
Interessados em colaborar com o próximo número da RDI devem enviar seus trabalhos até o dia 16/4
Veja mais -
10/04/2012 - Procuradorias obtêm decisão que permite ao Incra posse de área rural improdutiva no Maranhão 1u4w2l
Situada entre os municípios de São Bernardo e Araióses (MA), a Fazenda Bacuri/Magu tem área registrada de 2.699,3850 hectares e área medida de 3.270,6521
Veja mais -
09/04/2012 - CGJSP emite provimento sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 3r4g6j
As partes envolvidas deverão ser informadas das possibilidades de obtenção prévia de CNDT
Veja mais -
04/04/2012 - AGU garante bloqueio de bens de mineradora que explorou basalto ilegalmente em MT 3y94n
Bens da empresa foram bloqueados para garantir o cumprimento de futura sentença condenatória
Veja mais -
03/04/2012 - É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação, diz STJ 3u6r6a
Decisão baseou-se em entendimento do relator, ministro Villas Bôas Cueva
Veja mais