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04/02/2014 - Terra Legal moderniza gestão de áreas federais na Amazônia Legal 1t5m54
O último ano foi marcado por grandes avanços nesse trabalho. Em 2013, por exemplo, o Programa implantou o Sigef em parceria com o Incra e criou a Câmara Técnica para a destinação de terras
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26/11/2013 - Ministro Pepe Vargas lança sistema que automatiza certificação de imóveis rurais 546q10
O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, saudou o Sigef como um avanço sem precedentes para o desenvolvimento do país
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31/10/2013 - Jornal paranaense publica artigo do presidente do IRIB 511h68
Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo de opinião de Ricardo Coelho, abordando os avanços do Brasil após a promulgação da CF
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31/10/2013 - Ventos de liberdade e cidadania 165t5t
A Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual foram abordados os avanços do Brasil após a promulgação da Constituição Federal.
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01/11/2012 - AGU: Advogados conseguem desocupação de área da União na orla da praia de Ponta Negra invadida por construção 2w736x
Segundo os advogados, a construção do empreendimento avançou indevidamente sobre área pública de propriedade da União
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26/07/2012 - Regularização fundiária urbana é destaque em palestra 3k363d
Lamana Paiva mostra os avanços da Lei 11.977/2009 e o papel social do registro de Imóveis
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02/07/2012 - Ministro Felix Fischer é eleito presidente do STJ para o biênio 2012-2014 d1q5y
Para o ministro, o processo eletrônico e a Lei dos Recursos Repetitivos trouxeram um avanço para o Judiciário do Brasil
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15/09/2011 - Para represente da CNA, Legislação ambiental esgotou fronteira agrícola 2ih17
Se a lei fosse rigorosamente cumprida, seria preciso diminuir a área plantada, ressalta Eduardo Condorelli
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03/05/2011 - Frente Parlamentar Ambientalista vê avanços no Código Florestal 4569
Proposta pode ser votada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
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24/02/2011 - Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá 5y1m2y
Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
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21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá 37t5n
Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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31/12/1969 - Artigo – Conjur - A inconstitucionalidade do "perdimento alargado" de bens do pacote "anticrime" – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho 3b524g
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro
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