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Últimas Notícias

• 02/05/2023 - Consulta Pública ANPD n. 1, de 27 de abril de 2023 3q1t3g

  Submete à consulta pública a Minuta de Resolução do Regulamento de Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais, e torna públicos os procedimentos referentes à audiência pública para debate e manifestação da sociedade sobre a minuta de resolução.
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• 02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV 134g1k

  Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
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• 04/04/2023 - Expropriação de imóvel onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão será debatida na CDH do Senado Federal um5a

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima segunda-feira.
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• 27/03/2023 - Expropriação por trabalho análogo à escravidão será debatida no Senado Federal 24521

  Primeira Audiência Pública será realizada pela Comissão de Direitos Humanos no dia 29 de março.
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• 14/03/2023 - TJMA faz convocação para audiência pública de sorteio de serventias 1d715v

  A audiência pública acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 15h.
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• 01/02/2023 - SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública 75v1h

  Manifestação do Presidente do IRIB sobre interoperabilidade é mencionada na matéria.
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• 31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ 4a3b2y

  Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.
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• 30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ 5d4u3b

  Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.
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• 20/01/2023 - SERP: CNJ divulga a programação e lista com os inscritos para apresentarem considerações em Audiência Pública 493g5r

  A audiência será realizada no dia 31 de janeiro no Plenário do CNJ.
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• 20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos 6u2q2

  Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
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• 16/01/2023 - IRIB participará da Audiência Pública promovida pelo CNJ 5n4ot

  Instituto será representado por seu Presidente.
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• 13/01/2023 - SERP: prazo de inscrição para Audiência Pública promovida pelo CNJ termina domingo 2r4t2q

  Audiência pública foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
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• 06/01/2023 - SERP: inscrições para Audiência Pública promovida pelo CNJ devem ser feitas até 15 de janeiro 5n591d

  Audiência pública deverá ser realizada no final deste mês e foi convocada para debater a minuta de Ato Normativo que regulamenta, dentre outros assuntos, o SERP.
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• 21/12/2022 - SERP: CN-CNJ prevê data para realização de Audiência Pública 6y1o

  Objetivo é debater a proposta de minuta de Ato Normativo apresentada por Grupo de Trabalho.
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• 20/12/2022 - SERP: CNJ promoverá Audiência Pública para debater a minuta de ato normativo 1z4x4v

  Documento foi elaborado por Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN-CNJ n. 90/2022.
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• 24/11/2022 - TJMT promove Audiência Pública sobre reorganização das Serventias Extrajudiciais no Estado 5d55b

  Evento teve como objetivo discutir com os interessados e o público em geral a necessidade de reestruturação dos serviços das serventias extrajudiciais.
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• 18/11/2022 - MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais 61g2v

  Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
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• 23/09/2022 - Audiência pública divulga as notas das provas orais do concurso de Cartórios t768

  A divulgação aconteceu no auditório do Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.
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• 22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA 476824

  SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
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• 20/09/2022 - CMA do Senado Federal volta a debater políticas de regularização fundiária 2e695y

  Nova Audiência Pública será realizada amanhã e discutirá aumento de casos de grilagem de terras públicas na Amazônia Legal.
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