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22/05/2014 - Compra e venda. Condomínio edilício – vaga de garagem. Atos a serem praticados. 403350
Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados quando ocorrer a alienação de vaga de garagem considerada como ória da unidade autônoma para outro condômino.
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20/05/2014 - Novo código de normas da CGJ/SC entrou em vigor no dia 19/5 6m235a
O novo código busca sistematizar e consolidar o que estava esparso em uma série de resoluções e atos normativos
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15/05/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais da Paraíba têm até 1º de agosto para pôr em prática o Selo Digital q3k
Texto também define quais as empresas aptas a desenvolverem softwares destinados à operacionalização do selo em todos os atos notariais e registrais do estado
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09/05/2014 - TJBA deverá adequar edital de concurso para cartórios, determina CNJ 632c5i
O tribunal deverá adotar norma no edital que evite a eliminação de candidatos exclusivamente em razão da nota obtida na prova de títulos
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14/04/2014 - TJPB: Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital 641t4f
Instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, o Selo é de uso obrigatório e integra todos os atos notariais e registrais
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25/03/2014 - Usucapião – parte edificada. Condomínio edilício. Atos praticados. 5o4u2b
Questão esclarece acerca dos atos a serem praticados para o registro de usucapião de parte edificada de terreno de condomínio edilício.
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17/03/2014 - TJRJ: Selo Eletrônico tem êxito na primeira semana de funcionamento 3o6g1h
Desde 10/3, todos os sistemas cartorários foram alterados para permitir a selagem eletrônica dos atos extrajudiciais
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12/03/2014 - Juros e correção na venda de imóveis compõem base de cálculo de PIS e Cofins 38385s
STJ confirmou acórdão do TRF4 que manteve a inclusão dos valores referentes a juros e correção monetária advindos dos contratos de alienação de imóveis
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11/03/2014 - TJMT: Sai notas de concurso para cartório extrajudicial p3w73
Candidatos habilitados pelo critério de provimento deverão fazer as provas escrita e prática no dia 23/3 e os habilitados por remoção, em 24/3
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05/03/2014 - TJES divulga resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios 4m342j
Publicação traz a lista dos candidatos que tiveram a comprovação dos requisitos para outorga das delegações deferida
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25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos 2o352x
Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4
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19/02/2014 - TJAM: Corregedoria apoia virtualização extrajudicial p326c
Atos e documentos poderão ser ados remotamente de qualquer parte do mundo, via sistema Projudi
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19/02/2014 - Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais 3i5h18
Luís Inácio Adams defendeu transferir para a istração pública a responsabilidade por atos burocráticos de cobrança, atualmente realizados pelos juízes
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18/02/2014 - TJGO: Aprovada listagem de serventias extrajudiciais vagas 246m6g
São 360 serventias que deverão ser preenchidas pelos 167 candidatos aprovados, e outros 25 titulares de cartório que aram por remoção
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03/02/2014 - Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário 381y3u
Matéria do Jornal DCI mostra resultados práticos de atos realizados agora pelos cartórios que antes eram exclusivos da esfera judicial
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03/02/2014 - TJMS: Candidatos tem até o dia 14 para inscrever em concurso do extrajudicial 4h224u
Estão disponíveis 74 vagas, cujo ingresso se dará por provimento e por remoção. Entretanto só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de delegações no estado
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30/01/2014 - Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de Mato Grosso do Sul vão até dia 14 de fevereiro 5e6g5u
São 74 vagas, sendo 50 por provimento e 20 por remoção. Só podem concorrer à remoção os candidatos que já sejam titulares de Delegações no estado
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28/01/2014 - TJDFT: Audiência para sorteio das serventias destinadas aos candidatos com deficiência será nesta quarta-feira e1c1n
Cinco por cento das dez vagas são para candidatos com deficiência, sendo sete para provimento e três para remoção
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15/01/2014 - Publicado edital de concurso público para as serventias extrajudiciais do Distrito Federal 2h244t
O certame destina-se ao preenchimento de 10 vagas. Sete serão para provimento e três para remoção, sendo reservadas aos candidatos com deficiencia 5% do total
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15/01/2014 - TJRJ: Atos notariais e registrais terão selo de fiscalização eletrônico a partir de março 4n4k23
O instrumento de fiscalização poderá ser controlado pelo órgão fiscalizador e pelos próprios usuários dos serviços extrajudiciais
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