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• 24/05/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Título anterior ao casamento. Regime de bens – comunhão parcial. f3h1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regime de bens matrimonial em contrato de compra e venda com alienação fiduciária.
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• 22/05/2023 - Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária 1a4j39

  Confira a opinião de Alexandre Laizo Clápis publicada no ConJur.
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• 17/05/2023 - Alienação fiduciária em massa e a cindibilidade 2c386n

  Confira o artigo de autoria de Ezequiel Frandoloso e Sofia Costa publicado no Migalhas.
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• 17/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – outorga conjugal. 58451i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da outorga conjugal em alienação fiduciária constituída em R.
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• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil. 84m5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
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• 10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis 3n6i4k

  Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
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• 04/05/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial – devedor – notificação. Regularidade do procedimento. m2u1o

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401114-76.2023.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Alexandre Raslan, julgado em 23/03/2023 e publicado em 27/03/2023.
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• 04/05/2023 - Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação extrajudicial – dias úteis. 4v6a6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de realização de notificação aos finais de semana.
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• 02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária. c3l1n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
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• 28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ 2y5x5p

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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• 24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição. 3h6j4u

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
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• 18/04/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – indisponibilidade – averbação. 72i45

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens que recai sobre o credor fiduciário.
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• 17/04/2023 - O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões h592j

  Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
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• 12/04/2023 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral. 3c3r18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
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• 30/03/2023 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia 1e4ii

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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• 21/03/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – notificação pessoal. 6x374

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5325473-15.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Itamar de Lima, julgado em 14/03/2023 e publicado em 15/03/2023.
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• 21/03/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia n2y5e

  Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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• 16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária. 6p5249

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
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• 14/03/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. 603u3x

  STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no REsp n. 2018730 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/11/2022, DJe 11/11/2022.
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• 08/03/2023 - O tema 1.095 e o registro da alienação fiduciária no registro de imóveis 6l4h2r

  Confira o artigo de autoria de João Vitor Pereira de Souza publicado no Migalhas.
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