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05/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Confrontante falecido. Espólio – representação – comprovação de legitimidade. 1i5g6b
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13/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – credor fiduciário – anuência. x2g4h
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10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. 503v5j
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23/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências. x734u
CSMSP. Apelação Cível n. 1005092-83.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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20/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências. 6oe8
CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação. 15261t
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24/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontantes – cônjuge – anuência. 4s3z3f
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da anuência de cônjuge do proprietário de imóvel confrontante em procedimento de usucapião extrajudicial.
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08/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante desconhecido – notificação por edital. 152z5m
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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31/03/2021 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – notificação – recusa no recebimento. Rio Grande do Norte. 2h3d1y
IRIB Responde aborda questão sobre a recusa em receber a notificação pelo proprietário do imóvel confrontante em procedimento extrajudicial de usucapião.
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