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23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 343s64
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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07/07/2023 - O que a ciência diz sobre a regulação do uso do solo no Brasil? 6g4l6e
Confira o artigo de André Sette e Anthony Ling publicado no portal Caos Planejado.
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17/11/2022 - Com produção sustentável de alimentos, Brasil contribui com a paz mundial, diz Nobel da Paz na COP27 96v5q
Rattan Lal destacou que o Brasil pode ser um modelo de liderança global sobre o uso do solo como um depósito de carbono para uma agricultura positiva.
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13/12/2013 - Lei que dispõe sobre loteamento fechado no DF é inconstitucional 1g1e52
A norma desrespeitou as diretrizes normativas quanto ao ordenamento territorial e uso do solo no DF e aquelas relativas ao tombamento de Brasília
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24/10/2011 - Senador defende zoneamento ecológico diferenciado na Amazônia 535j68
Este seria o instrumento mais apropriado para a definição da aptidão agrícola e do correto uso do solo
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14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 4u425j
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
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