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• 13/02/2017 - Conheça os responsáveis pelas diretorias nominativas do IRIB 3483s

  A escolha dos diretores ocorreu em reunião realizada em São Paulo/SP
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• 13/02/2017 - Cartilha destaca a importância no novo marco legal da regularização fundiária 4e2du

  Produção conjunta de órgãos do governo federal, publicação mostra os avanços da MPV nº 759/2016
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• 20/01/2017 - Folha de São Paulo: Ministro revoga própria norma sobre demarcação de terras indígenas 1g4b2x

  Em nota divulgada à imprensa, o ministério disse que será publicada uma nova portaria, hoje, 20/1, no Diário Oficial da União "para evitar qualquer interpretação errônea"
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• 20/01/2017 - Câmara dos Deputados rejeita autorização para Executivo doar imóveis da União a entidades filantrópicas 2f7250

  O PL 4321/12 autoriza o Poder Executivo a doar bens imóveis da União a entidades filantrópicas, a organizações da sociedade civil de Interesse Público e a entidades sem fins lucrativos, desde que registradas nos órgãos competentes
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• 17/01/2017 - TRF3 confirma suspensão de reintegração de posse de fazenda em Bonito/MS e mantém comunidade indígena Kadiwéu no local 17355j

  Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União
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• 19/12/2016 - STJ: Separação de bens não é obrigatória para idosos quando casamento é precedido de união estável 2s64i

  A decisão foi tomada no julgamento de processo que envolvia um casal que viveu em união estável por 15 anos, até 1999, quando se casaram pelo regime de comunhão total de bens
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• 15/12/2016 - CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade 5b51

  O registro da doação de imóvel do Município para a União depende de escritura pública e do pagamento dos respectivos emolumentos
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• 09/12/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados adia análise de relatório sobre projeto de novo Código Comercial 693h4p

  A próxima reunião está marcada para a terça-feira, 13/12, às 14h30 no plenário 8
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• 08/12/2016 - CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora v2l6j

  Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável ou casamento, desde ainda que o imóvel seja o único bem de moradia a ser inventariado
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• 05/12/2016 - Senado: Conflitos e derrubadas em condomínios de Brasília serão debatidos na CDH 3h4438

  A reunião ocorrerá, hoje (5/12), no auditório Petrônio Portela e será aberta à participação da sociedade pelos canais de interatividade do Senado
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• 02/12/2016 - TRF4 nega pedido do MPF para demarcação imediata das margens do Rio Uruguai 3w6r36

  Segundo a decisão, a região tem situação consolidada e cabe ao Executivo decidir as áreas prioritárias para demarcação no estado do RS
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• 02/12/2016 - JFSP: Área rural da União supostamente ocupada irregularmente é vistoriada na região de Sorocaba 5t1e39

  Equipes de oficiais de justiça da Justiça Federal do município, cumpriram mandados no intuito de individualizar a situação atual dos lotes existentes na área, considerada reserva legal
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• 02/12/2016 - G1: Trabalhadores rurais discutem regularização fundiária em assembleia 2y6f21

  Reunião ocorreu quinta-feira (1º/12) na sede do STTR. Trabalhadores debateram ainda o planejamento as ações para 2017
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• 30/11/2016 - 7ª Reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados 556j53

  Encontro reuniu representantes das centrais de nove estados e do Distrito Federal, em Brasília/DF, no dia 28/11
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• 25/11/2016 - Presidente do IRIB fala sobre Registro Eletrônico em reunião com Banco Safra 4z7y

  Representantes das empresas de investimentos M Square, Mogno Capital e Grand Prix também participaram do encontro em São Paulo
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• 23/11/2016 - Incra incorpora à União 700 mil hectares de terras devolutas no Amazonas onde foi constatado trabalho escravo 5i1gf

  A incorporação ao patrimônio da União é da Gleba Padauiri, que se localizada na faixa de fronteira de 150 km do estado do Amazonas com a Venezuela, no município de Barcelos
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• 21/11/2016 - MPF em Guanambi/BA aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas 4r3q23

  As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
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• 18/11/2016 - Defensoria Pública/RS: Presidente do IRIB participa de reunião sobre regularização fundiária urbana e rural 1w1k5z

  João Pedro Lamana Paiva integra Grupo de Trabalho que discute o assunto no Rio Grande do Sul
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• 17/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que facilita o atendimento ao usuário 2zl5l

  Cidadãos, empresas, entidades e órgãos públicos poderão ar on-line a 23 serviços relacionados aos bens imobiliários da União. Confira entrevista da TV NBR
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• 11/11/2016 - Secretaria do Patrimônio da União lança portal que simplifica o atendimento ao usuário 2t5m33

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