35w4l

Últimas Notícias

• 06/11/2024 - Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento 1c6016

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 10/10/2024 - Não é possível usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública 673q66

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 13/09/2024 - Legítimo proprietário do imóvel pode reivindicá-lo se terceiro de boa-fé o adquiriu com escritura pública falsa 6p3n28

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Imóvel adquirido com recursos exclusivos de um dos cônjuges integra partilha em divórcio no regime da comunhão parcial de bens 483h1v

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 14/03/2023 - Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos 511b4r

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 15/02/2023 - Não se aplica o CDC para redução de taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente 6x3771

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel 4v5p4y

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 17/10/2022 - Ausência de averbação da execução ou da penhora não impede reconhecimento da fraude contra credores 2s6p2y

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 07/10/2022 - Proprietário de apartamento em pool hoteleiro é obrigado a permanecer vinculado à istração comum 3k6a2l

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 28/09/2022 - STJ entende possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido 5k1r4g

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017 1f1162

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 05/09/2022 - Ação que reivindica terra ocupada por grande número de pessoas exige ampla publicidade 3t6z2g

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 20/06/2022 - Imóvel de empresa caucionado para locação comercial e que serve como residência do sócio é impenhorável 1jna

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 18/04/2022 - Doação de imóvel para descendente onde família permanece residindo não caracteriza fraude contra credores h55i

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 18/02/2022 - É possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade mesmo antes da mudança na Lei n. 6.015/1973 1qn4o

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 10/11/2021 - Escritura pública modificativa de regime de bens em união estável não pode ter eficácia retroativa 19z6t

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 08/11/2021 - Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges 6y211j

  Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 21/10/2021 - Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação 2e5m4o

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural 3ob2o

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  Veja mais

• 12/03/2021 - STJ: remição da execução pode ocorrer até do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos 1q6p63

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e reformou acórdão do TJSP.
  Veja mais