
35w4l
Últimas Notícias
-
15/08/2014 - Contrato de parcelamento de imóvel deve ser honrado pela CEF, mesmo fora dos padrões comuns 5c6850
Esse é o entendimento da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região
Veja mais -
06/08/2014 - Terreno vago de universidade é alcançado pelo princípio da imunidade tributária recíproca 3j6944
A decisão da 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirma sentença de primeira instância, proferida pelo Juízo da 4.ª Vara Federal de Juiz de Fora
Veja mais -
25/06/2014 - Extinta execução fiscal por ilegitimidade do embargante para figurar no polo ivo da ação 2xw3
Decisão é da 8ª Turma do TRF da 1.ª Região
Veja mais -
12/03/2013 - Confirmada indenização a ex-proprietário de imóvel atingido por obras de anel viário na BR-116 2694u
A decisão é da 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região que manteve sentença proferida, em primeira instância
Veja mais -
05/05/2011 - “Dispondo o particular de justo e legítimo título, o imóvel pode ser expropriado por município” 4x25w
Assim entende o Tribunal Regional Federal 1ª Região. Decisão é sobre Linha Média das Enchentes do Rio Poti (PI)
Veja mais
-
«»