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30/10/2013 - Evento sobre direito registral segue nesta quarta 644768
Seminário “Aspectos relevantes do Direito Registral”, realizado pela CGJ-MT, contempla vasta programação e encerra hoje, 30/10
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24/10/2013 - TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade 65391d
Foi determinado em caráter liminar a imediata imissão na posse ao Estado de Mato Grosso do Posto de Combustíveis Amazônia
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10/10/2013 - TJMT abre concurso para cartórios extrajudiciais 14686k
São oferecidas 193 vagas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
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06/09/2013 - TJMT: Sorteio de serventias vagas já tem data marcada 6d6nm
O sorteio segue orientação do CNJ e vai definir o provimento dos cartórios extrajudiciais, isto é, se eles serão ofertados no critério de ingresso ou de promoção
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13/08/2013 - TJMT: Foro extrajudicial fará mediação e conciliação 68693s
Notários e registradores ficam autorizados a realizar sessões de mediação e conciliação nas serventias em que são titulares
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11/07/2013 - TJMT: Assuntos fundiários é tema de reunião da CGJ 6g5b27
Objetivo é melhorar a qualidade do atendimento à população e também a segurança jurídica em relação à ocupação de terras urbanas e rurais no Estado
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01/03/2013 - TJMT: Anoreg/MT cria a Escola Mato-grossense de Notários e Registradores 554l53
A escola levará o nome do registrador Luiz Felipe Pereira Leite
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06/02/2013 - TJMT realiza nesta quarta-feira (06/2) o sorteio de serventias 542wm
Após essa definição, será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias
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06/02/2013 - TJMT: Suspensa sessão para sorteio de serventias 481y3j
O evento foi suspenso em virtude da tabeliã do Cartório de Paz e Notas do Município de Confresa estar provida de titular desde o ano de 1994
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16/01/2013 - TJMT: Desembargadores visitam cartório de Poxoréu-MT 672h2t
O 1º Ofício de Poxoréu dirigido pela registradora de imóveis, Maria Aparecida Bianchin Pacheco foi destaque no PQTA 2012
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20/12/2012 - TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório k1u1d
A lei estabelece ainda que os cartórios devem garantir número suficiente de funcionários e adotar outras medidas para atender o público de forma célere
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28/11/2012 - TJMT: IRIB participa de curso de capacitação para magistrados r2z2c
O vice-presidente do IRIB para o estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva ministrou curso sobre o direito registral e notarial
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24/10/2012 - TJMT contrata instituição para organizar concurso t4g24
O edital está previsto para o próximo mês e o início do período de inscrições para a segunda quinzena de novembro
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17/10/2012 - TJMT: Elaboração de minuta vai tratar das subdivisões dos cartórios em Mato Grosso 255n2a
Pelas propostas apresentadas, Cuiabá terá 16 serventias ante as sete existentes, Várzea Grande sairá de duas para cinco e Rondonópolis ará a ter sete serventias
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11/10/2012 - TJMT: Juiz condena espólio a restituir recursos ao FNDE 6x5v2p
Na decisão, o magistrado firmou entendimento que não houve qualquer prestação de contas perante o órgão competente, ainda que com atraso, ficando assim configurada a hipótese de ato de improbidade
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21/09/2012 - TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada 4w4j3f
A câmara julgadora manteve a determinação para que a mulher desocupe o imóvel de propriedade de outra pessoa
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19/09/2012 - TJMT: proposta da Corregedoria prevê 16 serventias para Cuiabá 2l2u4p
A intenção é subdividir as sete serventias existentes na Capital que acumulam os serviços de tabelionato e de registros
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24/08/2012 - TJMT: Corregedoria propõe subdivisão dos cartórios 6w553g
O projeto prevê alterações com base na Lei Federal nº 8.935/1994 e nas Resoluções 80 e 81 do Conselho Nacional de Justiça
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23/08/2012 - TJMT: Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel 6k6c3g
A legislação nasceu dentro de outra lei específica que rege o programa de habitação do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida
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17/08/2012 - TJMT: Tribunal de Justiça declara inconstitucional lei sobre abertura de matrículas em cartórios do Estado de Mato Grosso 4c5i3q
A norma tornava supérflua a certificação do memorial descritivo, no ato de abertura de matrícula de domínio de imóvel destacado do patrimônio público
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