35w4l

Últimas Notícias

• 21/07/2011 - TJMG: Justiça garante posse de imóvel 4z3j1s

  Casal comprou o imóvel, por meio de instrumento particular de compra e venda, e, quando foi tomar a posse, ele estava ocupado por outra pessoa
  Veja mais

• 21/07/2011 - TJSP: Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento 3o1730

  Para relator, é válida a doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente
  Veja mais

• 21/07/2011 - TJMG: É necessário o registro das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias para prevenção de futuros litígios 4f5960

  
  Veja mais

• 20/07/2011 - TRT4: Empresa condenada por venda de lotes irregulares em Porto Alegre 372y5f

  A empresa havia obtido na Justiça a reintegração de posse dos terrenos ocupados, e posteriormente realizou contratos de compra e venda
  Veja mais

• 20/07/2011 - TJMG convoca candidatos de concurso para reunião pública 552t28

  Serão escolhidos 432 serviços extrajudiciais que restaram da Reunião Pública ocorrida no dia 10/05/2011
  Veja mais

• 19/07/2011 - TJMS determina desconstituição de penhora de imóveis em Dourados 95836

  O relator, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, baseou-se na súmula 375 do STJ
  Veja mais

• 19/07/2011 - Penhora on line, desde 2006, dispensa outros meios para localizar bens do devedor 4w2a5y

  O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do STJ
  Veja mais

• 19/07/2011 - Viúvos sem direito à herança podem permanecer no imóvel mesmo se inventário foi aberto antes do novo Código Civil 1z6k2c

  STJ foi unânime ao rejeitar o recurso especial de quatro herdeiras a fim de retirar a segunda esposa do pai de um apartamento
  Veja mais

• 18/07/2011 - TJRS: Revogada doação de imóvel por ingratidão dos beneficiados r3p3j

  Com a anuência dos filhos, idosa havia doado, com reserva de usufruto, os bens que lhe pertenciam
  Veja mais

• 18/07/2011 - STJ: Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública 60164m

  O objetivo é afastar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas
  Veja mais

• 18/07/2011 - Cobrança de IPTU em municípios limítrofes será analisada pelo STF 18xv

  A decisão do TJSE extinguiu o processo sem julgamento de mérito por entender que não há como definir a quem cabe a cobrança do tributo, uma vez que a área territorial está em litígio
  Veja mais

• 15/07/2011 - STJ: É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação 3z2q3s

  Verificou-se no local uma série de irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
  Veja mais

• 15/07/2011 - TJMG: Divulgadas datas das provas prática e escrita de concurso de notas e registro 3s515p

  Provas serão realizadas nos dias 6 e 7 de agosto em Belo Horizonte
  Veja mais

• 13/07/2011 - TJMG: Liminar garante desconto em imposto 1mz1c

  Os autores requereram desconto previsto no artigo 23 do Decreto Estadual 43.981/2005
  Veja mais

• 08/07/2011 - TJMG confirma reintegração de posse de terra invadida pelo MST 25295t

  Segundo afirmam os proprietários, o imóvel, com 25 hectares, foi ocupado em 28 de abril de 2010, sob ameaça
  Veja mais

• 08/07/2011 - TJSP suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera 4t1g5a

  Decisão condenou a Prefeitura e a Construtora a demolir eventuais construções que já tenham sido erguidas no local
  Veja mais

• 04/07/2011 - Inquilino preterido na venda do imóvel pode pedir reparação mesmo sem contrato averbado 5w5y22

  Entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 01/07/2011 - Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor 4z442u

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 01/07/2011 - TJMT: Tribunal Pleno regulamenta concurso para cartórios 3a94f

  A intenção é que se faça concurso ainda este ano, informou o presidente do TJMT
  Veja mais

• 01/07/2011 - TJMA: Sai relação dos aprovados na primeira etapa do concurso de notários 28184x

  O Concurso Público para notários e registradores destina-se ao preenchimento de 145 serventias vagas, sendo 100 vagas destinadas a modalidade de Ingresso e 45 para Remoção
  Veja mais