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Últimas Notícias

• 15/09/2021 - Marco Temporal: STF retoma hoje julgamento sobre questão de terras indígenas 1ih45

  Sessão prosseguirá com voto do Ministro Nunes Marques.
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• 10/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin vota contra Marco Temporal 311y5f

  Para Relator do RE, posse da terra indígena não pode ser definida por marco temporal, mas por tradicionalidade.
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• 09/09/2021 - Terras indígenas: Ministro Edson Fachin inicia prolação de voto 102w63

  Sem conclusão do mérito, julgamento prosseguirá hoje.
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• 03/09/2021 - Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações 1s6o6a

  Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
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• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos 6d4a54

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
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• 30/08/2021 - IRIB participa de seminário internacional promovido pela RARES-NR 2m665g

  Presidente e Vice-Presidente do Instituto participaram de sobre o papel do extrajudicial para a governança de terras públicas.
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• 30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas 4p1q25

  Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
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• 27/08/2021 - Terras indígenas: julgamento do Marco Temporal pelo STF prosseguirá na próxima semana 58z5e

  Matéria será examinada na próxima quarta-feira, com manifestações das partes e interessados.
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• 26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil 5t5sp

  Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
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• 25/08/2021 - STF poderá julgar hoje Recurso Extraordinário sobre demarcações de terras indígenas 6f2727

  Recurso tem repercussão geral reconhecida e discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
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• 23/08/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ publica decisões sobre expedientes do ONR 291v5v

  Decisões abrangem questões sobre o aperfeiçoamento do Provimento n. 94/2020 e bloqueio de matrículas de terras adquiridas por estrangeiros, dentre outros assuntos.
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• 17/08/2021 - Cartórios no Ar: programa do TJMA estreia em novo formato 22k69

  Primeiro programa em vídeo teve como pauta o Núcleo de Terras Públicas da CGJMA.
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• 16/08/2021 - CGJMT publica cartilha sobre regularização de imóvel em faixa de fronteira 3f6a

  Imóveis que não forem ratificados devem ser incorporados ao patrimônio público como terras da União.
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• 06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão 5q665

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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• 04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária 411y73

  Projeto aumenta o tamanho de terras da União íveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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• 02/08/2021 - Região do MATOPIBA-MG lança Projeto 'Integra' de regularização fundiária 693t34

  Projeto prevê o mapeamento da região e cadastro de terras.
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• 02/08/2021 - Portaria Interministerial ME/MD nº 9.097, de 29 de julho de 2021 406i5i

  Regulamenta o § 4º do art. 1º do Decreto nº 8.713, de 15 de abril de 2016, no que se refere à participação das Forças Armadas na transferência ao domínio do Estado do Amapá de terras pertencentes à União.
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• 30/07/2021 - Terras Indígenas são o tema do Preservar é Lei 2n4h1e

  Exibição inédita será no dia 31/7, às 12h30.
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• 28/07/2021 - Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto 5l735l

  Ambos são recursos com repercussão geral.
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• 20/07/2021 - Corregedoria promove cooperação para regularização de terras 3i2o29

  Encontro marca início das ações concretas do Programa Minha Terra.
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