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• 01/08/2024 - Concessão de Direito Real de Uso. Título hábil. 4b5xd

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Concessão de Direito Real de Uso.
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• 25/07/2024 - Enfiteuse – extinção/resgate. SPU. Título hábil. Ato registral. ay65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de extinção de enfiteuse e título hábil.
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• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 364m1t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
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• 18/04/2024 - Cédula de Crédito Bancário – garantia – aditivo. Emitente/devedor – inclusão. Título hábil. 581p42

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia decorrente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 10/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Parte do pagamento – outro imóvel. Título hábil. 3cs5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e forma de pagamento.
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• 28/03/2024 - Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil. 55b2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e cessão de direitos hereditários.
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• 07/03/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – caução – título hábil. 205h55

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia para registro de loteamento urbano.
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• 15/02/2024 - União estável – averbação – título hábil. 2e2l3x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de união estável.
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• 11/12/2023 - Compra e venda. União estável – reconhecimento. Título hábil. 1u6ep

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de união estável.
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• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 425r6t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 07/11/2023 - Compromisso de Compra e Venda – rescisão contratual – via judicial. Cancelamento do registro. Título hábil. 1a195j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compromisso de compra e venda no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
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• 12/09/2023 - Divisão – extinção de condomínio – escritura pública – título hábil. Parcelamento do Solo. 6h4v1f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para divisão e extinção de condomínio.
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• 08/09/2023 - Sobreposição de áreas. Escritura de renúncia de propriedade. Título hábil. Regularização registral. 626o11

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área e regularização registral.
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• 25/08/2023 - REURB. Legitimação de posse – cessão. Título hábil. Imposto – incidência. 5jr4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da cessão da Legitimação de Posse em REURB.
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• 10/08/2023 - União estável – dissolução. Título hábil. g423z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para averbação de dissolução de união estável.
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• 27/07/2023 - Compra e venda. Cláusula resolutiva expressa. Pagamento das parcelas – atraso. Desfazimento do negócio. Cancelamento do registro. Título hábil. 301j5g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusula resolutiva expressa.
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• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 3n2l6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
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• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. d733e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
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• 07/07/2023 - Alienação fiduciária – título hábil. Pessoa jurídica – credor – legitimidade. 6ew51

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade de pessoa jurídica credora em alienação fiduciária.
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• 05/07/2023 - Promessa de Compra e Venda – instrumento particular – título hábil. Art. 108 do CC. Forma pública – dispensa. 1u5sl

  TJRJ. CM. Processo n. 0083919-44.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 22/06/2023 e publicado em 27/06/2023.
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