35w4l

Últimas Notícias

• 16/12/2011 - TJMA: Decisão judicial determina permanência de famílias da comunidade Terra do Sol 5xg2m

  Moradores entraram com recurso contra sentença que ordenou a desocupação da área
  Veja mais

• 09/12/2011 - TJRN: Morador ganha direito a continuar em residência 3md5m

  Foi mantida sentença inicial que determinou a anulação do pagamento de multa aplicada em Auto de Infração e determinou a proibição definitiva da "turbação do imóvel"
  Veja mais

• 25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES 3r684h

  A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJMG: Construtora paga multa a empresário 4b4a55

  Sentença determinou o pagamento de R$ 27 mil por atraso na entrega de dois apartamentos
  Veja mais

• 05/09/2011 - TJRN: Decisão retorna propriedade de imóvel para Estado 2y1h26

  Sentença inicial dava o direito de Usucapião para moradora de Natal sobre imóvel localizado no bairro Tirol
  Veja mais

• 30/08/2011 - STJ: sentença estrangeira não pode violar soberania nacional 323y6q

  Autoridade judiciária estrangeira não pode transmitir onerosamente bens localizados em território brasileiro
  Veja mais

• 06/06/2011 - Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença 4959x

  Entendimento é da quarta turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 27/05/2011 - Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça g6c5k

  Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
  Veja mais

• 08/02/2011 - Decisão pioneira no Piauí reconhece relação homoafetiva como união estável 7575a

  Juiz reconheceu em sentença união estável de duas mulheres
  Veja mais

• 01/02/2011 - Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado 6s6k1c

  O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
  Veja mais