
35w4l
Últimas Notícias
-
29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 2f3b6z
Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
Veja mais -
22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 2sn1f
Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
Veja mais -
16/04/2025 - Regularização Fundiária: Experiências Regionais 464h5y
Obra publicada pela Livraria do Senado contém temas que serão abordados no L Encontro do IRIB.
Veja mais -
08/04/2025 - CMA do Senado Federal decide que Planos Diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes 4rqa
PL altera Estatuto das Cidades para determinar que legislação municipal contenha normas de uso e ocupação do solo para reduzir impactos ambientais.
Veja mais -
03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 3o265o
Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
Veja mais -
19/02/2025 - Estatuto do Pantanal poderá ter designação de Relator na Câmara dos Deputados 5q3m70
Projeto de Lei já foi aprovado no Senado Federal.
Veja mais -
13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 4v6zm
Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
Veja mais -
29/01/2025 - Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões c642a
Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização.
Veja mais -
16/01/2025 - PMCMV: Projeto de Lei permite aplicação do programa em casas afetadas por desastres 3b2d3m
PL tramita no Senado Federal e está em análise pela CAE.
Veja mais -
19/12/2024 - Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão 455u4r
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado.
Veja mais -
17/12/2024 - Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida 1e3j4t
Projeto será encaminhado para análise do Senado.
Veja mais -
12/12/2024 - Terra da Gente: CRA do Senado Federal aprova sustação do programa 3x385q
PDL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.
Veja mais -
11/12/2024 - Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara 4i4l
O texto se apresenta como um marco regulatório com regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA.
Veja mais -
06/12/2024 - PNHU fornecerá recursos para regularização de favelas 1nv1u
Plenário do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 e texto segue para Sanção Presidencial.
Veja mais -
28/11/2024 - Vice-Presidente do IRIB recebe mais alta honraria concedida pela ALMT 31292u
Comenda Senador Filinto Müller foi entregue à José de Arimatéia pelo Deputado Estadual Ondanir Bortolini. Rogério Portugal Bacellar também foi homenageado.
Veja mais -
21/11/2024 - PL sobre Mercado de Carbono é aprovado pela Câmara dos Deputados 1l6m1y
Substitutivo aprovado pelo Senado Federal não sofreu alterações. Texto segue para sanção.
Veja mais -
18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 2j673n
CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
Veja mais -
14/11/2024 - Senado Federal aprova substitutivo do PL que regula Mercado de Carbono 3c1k6s
Texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.
Veja mais -
07/11/2024 - Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado 714b6i
PL garante o gratuito à segunda via da certidão de nascimento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Veja mais -
05/11/2024 - Mercado de Carbono: Senado Federal poderá votar PL n. 182/2024 3p4r2l
Projeto de Lei divide mercado em regulado e voluntário.
Veja mais