35w4l

Últimas Notícias

• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI 31666x

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.
  Veja mais

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 1v5m5u

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
  Veja mais

• 28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD 37356q

  Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
  Veja mais

• 25/04/2025 - Tema 1.348 do STF: a saga da integralização de capital com bens imóveis 71u5o

  Confira a opinião de Moisés Camilo Dias Gonçalves publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã 6h4u27

  A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
  Veja mais

• 28/02/2025 - STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais 4n2u4e

  Corte ou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Contratos intermitentes e a decisão do STF nas ADIns 5.826, 5.829 e 6.154 1v2i6n

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 694c1e

  Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 2019t

  ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa 3k6s6e

  Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
  Veja mais

• 11/02/2025 - STF recebe sete propostas para alteração da Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas 334x1v

  Sugestões foram apresentadas na audiência de conciliação realizada ontem.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF conclui debates 2452w

  Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
  Veja mais

• 03/02/2025 - Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano 46534p

  Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.
  Veja mais

• 30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ 5cs70

  Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
  Veja mais

• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 2k421q

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Responsabilidade civil dos tabeliães e registradores: a ilegitimidade iva do autor do ato notarial no contexto do STF 3b5n55

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
  Veja mais

• 22/01/2025 - Repercussão Geral: STF cria 77 temas em 2024 3f3844

  Alguns dos temas refletem nos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 20/01/2025 - Decisão do STF amplia segurança jurídica para alienações fiduciárias de imóveis d2k3u

  Confira a opinião de Gabriela Ordine Frangiotti e Thallyta Juliane de Moura Dias Lopes publicada no ConJur.
  Veja mais

• 15/01/2025 - RE discute imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias 321n45

  Questão tem Repercussão Geral reconhecida no Tema 1.348 e solução deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Lei do Marco Temporal: STF encerra 2024 com avanços em debates e propostas 375720

  No segundo semestre, Comissão Especial designada pelo Ministro Gilmar Mendes realizou 14 audiências.
  Veja mais