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Últimas Notícias

• 13/09/2021 - Comissão Especial divulga números parciais das audiências para reescolha das serventias extrajudiciais 1f4c49

  Até o momento, dos 240 candidatos aprovados e aptos no processo de reescolha, 113 estiveram presentes, com abstenções; 74 ausentes e 53 fizeram escolha de Serventias.
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• 10/09/2021 - IRIB Academia: patrimônio da comunidade jurídica brasileira 6r4p4n

  Pesquise o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil.
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• 10/09/2021 - Comissão Especial do TJPB abre segunda audiência de reescolha para serventias extrajudiciais 4w661x

  Audiências tiveram início nessa quinta-feira (9) e serão encerradas na próxima segunda-feira (13), quando acontece a terceira e última sessão de reescolha.
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• 10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular 3i5p1s

  COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
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• 09/09/2021 - PL que limita transações com dinheiro em espécie será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados 2w123v

  Projeto de Lei pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção.
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• 01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social 731f4l

  Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.
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• 30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas 4p1q25

  Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
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• 26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil 5t5sp

  Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
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• 25/08/2021 - CAE do Senado Federal aprova PL com emenda proibindo o uso de dinheiro em espécie em transações imobiliárias 3h6x18

  Emenda foi proposta pelo Senador Oriovisto Guimarães e PL segue para análise da CCJ.
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• 24/08/2021 - Cláusula resolutiva expressa em contrato de compra e venda dispensa ação rescisória por falta de pagamento 6s3u63

  Decisão foi proferida pela Quarta Turma do STJ e altera interpretação do Código Civil.
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• 23/08/2021 - TJBA suspende encerramento de 58 Serventias Extrajudiciais no interior da Bahia 6o4u54

  Ofícios Únicos poderão ser criados sem a necessidade da extinção das Serventias.
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• 18/08/2021 - Condomínios de lotes – características gerais: amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários. 2a1k28

  Confira artigo de autoria de Fernanda Christina de Souza Rosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 13/08/2021 - Penhora de Bem de Família: julgamento é suspenso com empate 3p43k

  Até o encerramento da sessão de ontem, oito Ministros proferiram seus votos.
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• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões 6n4z43

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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• 11/08/2021 - Inventário. Doação. Herdeiros – concordância. Colação – dispensa. 6w192m

  STJ. AgInt no AREsp 837.816 – SP, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 28/09/2020, DJ de 01/10/2020.
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• 11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial 1e11v

  Evento ou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
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• 10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa 355146

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
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• 10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais 123z11

  Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
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• 09/08/2021 - Presidente Vitalício da Academia Paranaense de Direito Notarial e Registral concede entrevista à ANOREG/PR 6d5a55

  Ricardo Dip espera que a Academia seja “centro referencial para a restauração da ciência do direito das notas e dos registros públicos.”
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• 09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE 39124

  SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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