35w4l

Últimas Notícias

• 28/03/2025 - Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas 145j1r

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” 263k63

  Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Pesquisa aponta que mais da metade dos Cartórios estão envolvidos em ações sociais 1n4d3u

  Dados foram disponibilizados no site da pesquisa “Raio-X dos Cartórios”.
  Veja mais

• 27/03/2025 - Loteamento urbano. Vias de comunicação – espaços livres – domínio público. Decreto-Lei n. 58/1937. Doação formal – desnecessidade. 554df

  TJMS. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0837251-16.2017.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
  Veja mais

• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 2a482c

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. 3j6g1x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
  Veja mais

• 25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. b264y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
  Veja mais

• 25/03/2025 - PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário 3m2o15

  Averbação prévia seria condição para que o empresário possa dispor do imóvel sem precisar da autorização do cônjuge, independentemente do regime de bens.
  Veja mais

• 25/03/2025 - CNM orienta Municípios sobre a base de cálculo do ITBI 31385u

  Nota Técnica foi emitida pela CTAT e está disponível na Biblioteca virtual da CNM.
  Veja mais

• 24/03/2025 - A transformação da central de indisponibilidade de bens: Rumo ao SERP 4p1xe

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Ouvidoria ANOREG/RS: Associação disponibiliza cartaz para ser afixado nos Cartórios 60137

  Canal é destinado para receber sugestões e reclamações dos serviços prestados nas Serventias Extrajudiciais gaúchas.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Doação inoficiosa. Partilha em vida. Ascendente – descendente. Princípio da Intangibilidade da Legítima. Norma cogente. Nulidade. 68512c

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2107070 – SC, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 04/02/2025 e publicado no DJe em 07/02/2025.
  Veja mais

• 24/03/2025 - Enfiteuse istrativa – resgate. 47154t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse istrativa.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. q3z3c

  CSMSP. Apelação Cível n. 1146173-30.2024.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/02/2025 e publicada em 25/02/2025.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Novo sistema da PGFN permite maior facilidade na negociação de dívidas com a União 5x4x4v

  Desenvolvido pelo SERPRO, a solução exibir automaticamente as melhores opções disponíveis.
  Veja mais

• 20/03/2025 - Usucapião extrajudicial. Loteamento fechado irregular. Confrontante – anuência. 4j1p4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de confrontante no procedimento de usucapião em loteamento fechado irregular.
  Veja mais

• 20/03/2025 - IRIB celebra parceria com UNI ÍTALO para seminário “Registro de Imóveis em perspectiva: inoponibilidade, legitimação e fé pública registral” 50351v

  Associados ao IRIB terão desconto de 40% no valor da inscrição. Seminário internacional será realizado em formato híbrido no dia 31/03.
  Veja mais

• 19/03/2025 - IRIB disponibiliza versão digital do Boletim do IRIB em Revista n. 366 104z2k

  A partir desta edição, a “Revista do IRIB” será publicada apenas em formato digital.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Área de Preservação Permanente – averbação. Requerimento – legitimidade. Documentação – exigibilidade. 2a138

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Área de Preservação Permanente.
  Veja mais

• 19/03/2025 - Indisponibilidade de bens – Havia uma pedra no caminho – Parte III 4t6f2

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
  Veja mais