35w4l

Últimas Notícias

• 25/11/2024 - Escritura de Rerratificação. Erro – inexistência. Alteração substancial do ato. Novo negócio jurídico. Nova escritura. 6uu6q

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.041149-8/001, Comarca de Santo Antônio do Monte, Relator Des. Ramom Tácio, julgada em 14/11/2024 e publicada em 19/11/2024.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Benfeitoria – demolição – averbação. Alienação fiduciária. 5l5b3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de demolição.
  Veja mais

• 21/11/2024 - ANOREG/BR publica nova edição da revista “Cartórios com Você” d3p48

  Destaque é a matéria especial a respeito da PEC 65/2023, que pode trazer malefícios ao sistema de segurança jurídica nacional.
  Veja mais

• 21/11/2024 - CGJs poderão convocar mais um Juiz Auxiliar para orientação, controle e fiscalização dos Cartórios 62562y

  Plenário do CNJ levou em consideração a necessidade de especialização e eficiência em relação aos Serviços Notariais e de Registro.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Legalização não afasta responsabilidade pelo parcelamento irregular do solo urbano 3u2773

  Confira a opinião de Tiago Martins e Adivan Zanchet publicada no ConJur.
  Veja mais

• 21/11/2024 - Incorporação imobiliária. Uma unidade. (Im)possibilidade. 3k5z1g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24 3a3a18

  Confira a opinião de César Henrique, José Luiz Germano e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Provimento CN-CNJ n. 183, de 12 de novembro de 2024 343b5z

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o reconhecimento de firma de títulos procedentes de entes coletivos.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Retificação de registro. Pequeno acréscimo de área. Erro formal. 5j2r1w

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.216786-4/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. José Marcos Vieira, julgada em 09/10/2024 e publicada em 10/10/2024.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Imóvel rural. Doação de áreas delimitadas. Desmembramento. Descrição antiga. Georreferenciamento. Procedimento registral. 4f3k50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação de áreas delimitadas de imóvel rural.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Eleições IRIB 2024: confira a Chapa “Avante IRIB+50” 494i5

  Chapa é resultado da composição das chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB + 50” e será a única a disputar as eleições do Instituto.
  Veja mais

• 19/11/2024 - Poder Público poderá leiloar imóveis desapropriados por utilidade pública 371c1e

  Modelo de desapropriação por hasta pública apresentado foi inspirado na liquidação forçada ou “venda forçada” existente na Europa.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Alienação Fiduciária – aditamento. Título causal. Novação. 183v5o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1115879-92.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/11/2024, DJ 06/11/2024.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Loteamento. Lotes. Georreferenciamento. Municipalidade. 3r4a3q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e loteamento urbano.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Cartórios do Espírito Santo têm prazo máximo de 30 minutos para atendimento 1c5zf

  Em decisão unânime, STF valida trecho de uma lei estadual que fixa o prazo.
  Veja mais

• 18/11/2024 - Reforma Tributária: Senado Federal debaterá aspectos relacionados ao mercado imobiliário 2j673n

  CCJ realizará Audiência Pública hoje para discutir efeitos das novas regras tributárias.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Carta de Sentença Notarial. Inventário conjunto. Partilha "per saltum". Continuidade. 2v4763

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001702-88.2024.8.26.0400, Comarca de Olímpia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 17/10/2024 e publicada em 24/10/2024.
  Veja mais

• 14/11/2024 - Escritura de compra e venda. Nomenclatura – alteração – Permuta. Rerratificação. 4z644o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de rerratificação.
  Veja mais

• 14/11/2024 - IRIB disponibiliza fotos do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil 6c6tf

  Álbum do evento está disponível no Flickr do Instituto.
  Veja mais

• 14/11/2024 - STJ afeta REsp sobre alteração na lei de alienação fiduciária de imóveis 5x6d58

  Alcance da alteração introduzida pela Lei n. 13.465/2017 ao art. 39, II, da Lei n. 9.514/1997 é o Tema 1.288.
  Veja mais