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• 22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 264x6y

  Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
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• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 29x2z

  Documento pode ser ado gratuitamente para consultas e .
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• 14/11/2022 - Segunda Seção do STJ aprova duas Súmulas 4c3r62

  Entendimentos se referem ao regime de bens na união estável e cláusula de prorrogação automática de fiança.
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• 05/05/2022 - Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e 2o3r3t

  Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ.
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• 19/12/2018 - Clipping – ConJur - STJ aprova 8 novas súmulas na área de Direito Público 4m5g6i

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou oito novas súmulas nas áreas ambientais, imposto de renda, pedidos istrativos, entre outros tópicos, no Direito Público
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• 08/03/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - INSCRIÇÃO DE IMÓVEL NO REGISTRO TORRENS NÃO INVIABILIZA PEDIDO DE USUCAPIÃO 296c1q

  RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. MODO ORIGINÁRIO. REGISTRO TORRENS. REQUISITOS. POSSE. ÂNIMO DE DONO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS Nº 5 E Nº 7/STJ.
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• 26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas 2l5r6a

  Normas tratam de matérias cíveis e criminais
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• 06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas e3z2d

  Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
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