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Juíza Auxiliar do CNJ, Carolina Nerbass, concedeu entrevista à ANOREG/PR.
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12/02/2025 - Compra e Venda – instrumento particular. Vendedora – empresa extinta – responsável – – reconhecimento de firma por autenticidade. Qualificação registral. 332u58
TJAL. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0700806-59.2022.8.02.0044, Comarca de Marechal Deodoro, Relator Des. Fábio José Bittencourt Araújo, julgada e publicada em 12/12/2024.
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10/02/2025 - Reurb em área de preservação permanente e a Lei 14.285 (parte 2) 2i4om
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10/02/2025 - CNR criará novos selos para Serventias Extrajudiciais 693y1m
Primeira reunião da entidade também tratou da plataforma CNR Soluções.
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10/02/2025 - Referência Nacional: Raio-X dos Cartórios aponta relação de Serventias Extrajudiciais modelos de atendimento e gestão 1q5e3s
Dados completos podem ser ados na página do levantamento realizado pela ANOREG/BR.
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07/02/2025 - Hospital de Amor: conheça a história de Thaynara e a importância do projeto “Cartórios contra o Câncer” v2213
Há décadas, o Hospital de Amor promove a luta contra o câncer.
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07/02/2025 - Nova edição do Pesquisa Pronta trata sobre usucapião por herdeiro 253s10
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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06/02/2025 - Portaria MMA/MDA n. 1.309, de 4 de fevereiro de 2025 j3258
Dispõe sobre os procedimentos istrativos para reconhecer e regularizar o uso e a ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais não destinadas, localizadas na Amazônia Legal.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 1q3923
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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06/02/2025 - Mandado de averbação. Divórcio. Doação. Sentença homologatória – eficácia de escritura pública. 1i1p3d
TJMG. 8ª Câmara Cível Especializada. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.469442-8/000, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Roberto de Faria, julgado em 23/01/2025 e publicado em 24/01/2025.
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05/02/2025 - Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos 626w5s
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
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05/02/2025 - Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade. j2f2l
TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em 23/01/2025.
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05/02/2025 - Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos 20333r
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
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05/02/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça 4mp6p
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
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04/02/2025 - CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios 5p6x2f
Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.
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04/02/2025 - STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares 4o4958
Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
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04/02/2025 - Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias 1e6v5r
Levantamento foi realizado pela ANOREG-BR.
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03/02/2025 - A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law 56y1g
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
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03/02/2025 - Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento. 31454p
TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
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