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Últimas Notícias

• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 6e2i71

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
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• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 6k332i

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
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• 10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial 23b36

  Confira a opinião de Gilza Corrêa dos Santos publicada no ConJur.
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• 09/10/2024 - Exame Nacional de Cartórios é um dos destaques do primeiro ano de gestão de Barroso no CNJ 6q3m2v

  A medida foi aprovada em abril deste ano e tem como objetivo aumentar a uniformidade, a idoneidade e a qualidade dos cartórios extrajudiciais.
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• 08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. r2e72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
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• 07/10/2024 - Usucapião. Registro do imóvel – inexistência. Terras devolutas – impossibilidade de presunção. 2v245i

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.311647-2/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 30/09/2024 e publicada em 02/10/2024.
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• 04/10/2024 - Vice-Presidente do IRIB visita 2º Registro de Imóveis de Ji-Paraná 2o6c

  Serventia está sob a titularidade de Lucélia Pitombeira Barreto.
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• 04/10/2024 - Arrematação – modo derivado de aquisição. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Continuidade. 4c3o6d

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016596-32.2023.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 19/09/2024 e publicada em 25/09/2024.
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• 03/10/2024 - Eleições IRIB 2024: Instituto recebe requerimentos para registros de duas chapas 4r2z5n

  Chapas “Avante RI – Família Registral” e “IRIB +50” concorrerão na eleição para Gestão 2025/2026 do Instituto.
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• 03/10/2024 - Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública 5f1w1c

  PL, se aprovado, prorrogará por seis meses o vencimento das prestações a contar da data especificada em decreto.
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• 01/10/2024 - Tratado Notarial e Registral Vol. 4 – 2ª Edição 5z18

  Obra de Vitor Frederico Kümpel e Carla Modina Ferrari, publicada pela YK Editora, está em pré-venda.
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• 01/10/2024 - Retificação istrativa. Imóvel rural. Georreferenciamento. Aumento substancial de área. Confrontantes – notificação. 3k4kk

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000834-05.2022.8.26.0102, Comarca de Cachoeira Paulista, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 20/09/2024 e publicado em 24/09/2024.
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• 01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 3s132b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em caso de divisão amigável.
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• 27/09/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Desmembramento. Georreferenciamento. 54i6e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda parcial de imóvel rural e desmembramento.
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• 26/09/2024 - Formal de Partilha. Área rural – aumento. Retificação prévia. Georreferenciamento. Título hábil. 38919

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Formal de Partilha e georreferenciamento.
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• 25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 6y5b1a

  O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
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• 25/09/2024 - Lei 14.973/24 e a atualização do valor dos imóveis: Oportunidades ou armadilha? 2z1kc

  Confira a opinião de Lucas Parreira publicada no Migalhas.
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• 25/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Alienação fiduciária. Novação objetiva. 71f1g

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000687-02.2022.8.26.0062, Comarca de Bariri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 17/09/2024 e publicado em 19/09/2024.
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• 23/09/2024 - Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024 3he32

  Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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• 23/09/2024 - Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024 1v6e6u

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre modelos únicos de certidão de nascimento, de casamento e de óbito, a serem adotadas pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais.
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