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25/01/2024 - Georreferenciamento. Circunscrição – alteração. Competência registral. 2i154z
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24/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Certidões negativas criminais – exigibilidade. 5ja43
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23/01/2024 - Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais 6y18d
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23/01/2024 - Cédula bancária – formato digital. Central eletrônica. Procedimento registral. 482t37
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22/01/2024 - Cancelamento de registro. Restabelecimento. Determinação judicial. 5g1m6d
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19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade. v3x4l
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18/01/2024 - Área de Reserva Legal – compensação em imóvel de terceiro. e13f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de área de Reserva Legal.
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17/01/2024 - Condomínio Edilício. Indisponibilidade de bens – incorporadora – propriedade disponível – ausência. Procedimento Registral. 2s6p58
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens e condomínio edilício.
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16/01/2024 - Usucapião. Ata Notarial. Diversos requerentes. Fração ideal. Projeto multifamiliar. Instituição de condomínio. 4s383i
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15/01/2024 - Inventário e partilha. Divisão amigável. Abertura de matrícula. 432170
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável entre herdeiros no inventário e partilha.
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12/01/2024 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. 105v39
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10/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – proprietário tabular e/ou posseiro – anuência. 503v5j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de confrontante no caso de usucapião extrajudicial.
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09/01/2024 - Usucapião extrajudicial. Pessoa jurídica – legitimidade – requerimento. 631h1u
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de pessoa jurídica requerer usucapião extrajudicial.
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08/01/2024 - Imóvel rural. Direito de Superfície – instituição – parte certa e determinada. Georreferenciamento. 4cf7
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de direito de superfície e georreferenciamento.
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18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 5v6e6e
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15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 205859
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
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14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano 2q6n5h
Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
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14/12/2023 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. CCIR. CND. CAR. Especialidade objetiva. r2s6a
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13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 681u1n
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12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 1s3v1q
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
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