35w4l

Últimas Notícias

• 13/09/2016 - STJ: Mantida nulidade de doação que ultraou metade do patrimônio comum de casal 674i63

  A Quarta Turma negou dois recursos especiais e manteve decisão judicial que anulou parcialmente doação de ações realizada entre um empresário e seus filhos
  Veja mais

• 12/09/2016 - STJ: Teoria do adimplemento substancial não pode inverter lógica do contrato, diz ministro 4z3r4x

  A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão corresponde a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, por isso não se aplica a teoria
  Veja mais

• 09/09/2016 - STJ mantém responsabilidade de dono de imóvel por explosão que feriu estudante 134548

  A decisão é da Quarta Turma, que manteve o entendimento do TJRJ em relação à atribuição de responsabilidade pelo acidente e ao valor da condenação
  Veja mais

• 11/04/2016 - STJ faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil 542u30

  Quarta Turma aplicou as regras do antigo C para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência
  Veja mais

• 03/03/2016 - STJ mantém condenação de empresa por venda de terreno em Área de Proteção Ambiental 15856

  Determinação do TJDFT para que empresa imobiliária realoque terreno comprado em APP ou, alternativamente, indenize o proprietário foi mantida pela Quarta Turma do STJ
  Veja mais

• 23/11/2015 - Quarta Turma quer discutir na Segunda Seção se verba de fundo de garantia entra na partilha de bens 5b5o3i

  A Quarta Turma do colegiado ainda não decidiu afetar matéria sem pacificação no STJ
  Veja mais

• 13/10/2015 - Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel s41l

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 16/07/2015 - Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas ível de divisão 625k5q

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 23/06/2015 - STJ: É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região 403o2q

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 17/06/2015 - Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel 4e6rx

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 10/06/2015 - Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter istrativo t6hz

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 29/05/2015 - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido 243q6

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 20/05/2015 - Anulada doação de imóveis feita por cônjuge adúltero para concubina 5t4x3h

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 09/04/2015 - Poupex deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado 2c4s6f

  Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 19/03/2015 - Atraso em andamento de obra já configura inadimplemento ível de rescisão contratual y412c

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 11/03/2015 - STJ: Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável 27381

  Decisão foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 16/12/2014 - Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida 3b524g

  A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 26/09/2014 - Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória 161g6d

  A decisão, unânime, é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 18/07/2014 - Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial 1y5d2a

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto contra decisão do TJRS
  Veja mais

• 16/07/2014 - Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha e431

  A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais