35w4l

Últimas Notícias

• 19/07/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Estudo, incentivo construtivo e desbloqueio de imóveis: o que prevê a Lei do Inventário proposta para Porto Alegre 511p1x

  Projeto foi protocolado pelo Executivo em junho, após revogação de legislação antiga
  Veja mais

• 18/07/2018 - Clipping – Grupo Segs - Especialistas sugerem a padronização nos cartórios de registro de imóveis 31502t

  Proposta visa à criação de um colégio registral que será responsável por harmonizar práticas e serviços dos cartórios
  Veja mais

• 10/07/2018 - Clipping – DCI - Marco regulatório e melhor mercado imobiliário dão fôlego à capitalização 2v346b

  A expectativa é que a complementação da Circular 569 esteja válida a partir de 31 de agosto e que novos produtos e propostas aumentem o portfolio do setor já em fevereiro do ano que vem
  Veja mais

• 03/07/2018 - Clipping - Diário dos Campos – ‘Minha Casa Legal' deve atender seis mil famílias (PR) 496s28

  Proposta do Executivo foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores
  Veja mais

• 21/06/2018 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor 4f5m6k

  A proposta deverá seguir para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário
  Veja mais

• 13/06/2018 - Clipping – Campo Grande News (MS) - Proposta do MP/MS desvaloriza 90% dos imóveis da Capital, alerta Secovi 626v3a

  Presidente da entidade condena posição do Ministério Público de igualar coeficiente de aproveitamento para construção em toda a cidade, prevendo perdas financeiras para a população
  Veja mais

• 13/06/2018 - Agência Senado: Representantes da construção civil pedem a Eunício regulamentação do distrato z4t4d

  A proposta, de autoria do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), mas aprovada na forma de um substitutivo do deputado José Stédile (PSB-RS), disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel.
  Veja mais

• 12/06/2018 - Câmara dos Deputados: Aprovada proposta de perda de imóvel utilizado como cativeiro 51w2r

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na última quarta-feira (06.06) proposta que estabelece a perda, em favor da União, de imóveis utilizados como cativeiro nos crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário participar do crime.
  Veja mais

• 07/06/2018 - Clipping – Bem Paraná - Câmara aprova projeto para distrato de imóvel 3q5j60

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06.06) projeto que regulamenta a desistência de compra de imóvel na planta. Caso seja aprovada, a proposta estabelecerá multa de até 50% do valor pago à incorporadora para o consumidor.
  Veja mais

• 22/05/2018 - Clipping – Extra - Projeto aprovado em comissão da Câmara proíbe venda de imóveis do 'Minha casa, minha vida' 2f64c

  A Comissão de Finanças e Tributação aprovou a proposta que proíbe a transmissão inter vivos de imóveis obtidos com recursos do Programa "Minha casa, minha vida". Pelo texto aprovado, beneficiários do programa não poderão vender ou permitir o uso de imóveis por eles adquiridos, independentemente da faixa de renda em que se enquadram.
  Veja mais

• 17/05/2018 - STJ: Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio 2op5i

  Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário do ponto comercial, sendo legítima a inclusão de ambos no polo ivo da demanda.
  Veja mais

• 17/05/2018 - Senado: CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade 2820q

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de lei (PLS 54/2017) do senador Wilder Morais (PMDB-GO) que estabelece a regulação do regime de multipropriedade no Brasil. Essas adequações foram sugeridas pela Secretaria Geral da Mesa e encaminhadas em parecer do senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A proposta agora segue para análise em Plenário.
  Veja mais

• 14/05/2018 - Conjur: Indenização por desapropriação indireta exige título inquestionável, diz TRF-1 5e1q1y

  A ação de indenização por desapropriação indireta, quando o imóvel é utilizado pelo Estado sem observância do processo legal expropriatório, deve ser proposta pelo dono do local com prova do domínio. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de uma empresa que alega ser dona de uma área onde foi construído trecho da BR-163, em Mato Grosso.
  Veja mais

• 19/04/2018 - Jornal Opção (GO) - Projeto de regulamentação fundiária recebe emendas e pedido de vista na CCJ 5r4v6x

  Proposta do prefeito Iris Rezende (MDB) que tramita no Legislativo pode cobrar por áreas ocupadas por moradores e gera polêmica
  Veja mais

• 19/04/2018 - Agência Senado: Aprovada desapropriação de terreno para o TRE do Rio Grande do Sul 293m36

  O imóvel objeto da proposta é o Edifício Muralha, localizado no centro comercial e istrativo de Porto Alegre
  Veja mais

• 12/04/2018 - Agência Senado: Seminário sobre georreferenciamento debate propostas para criação de marco regulatório 6h2a2w

  O seminário foi uma iniciativa do Interlegis-Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)
  Veja mais

• 26/03/2018 - Campo Grande News - Prefeitura tem 90 dias para identificar ruas e imóveis de 2 bairros da Capital 6z241

  Ação civil pública proposta por defensor cita que, conforme os Correios, Nova Lima e Jardim Noroeste enfrentam problemas com falta de identificação de logradouros; juiz arbitrou multa de R$ 10 mil ao dia em caso de descumprimento
  Veja mais

• 22/03/2018 - Agência Senado - Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ 225y6m

  A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Cidinho Santos (PR-MT), com rejeição de quatro emendas apresentadas pelos senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ)
  Veja mais

• 19/03/2018 - Forquilhinha Notícias - Estado abre edital de concorrência pública para venda de imóveis o4x2

  Pessoas físicas e jurídicas interessadas em adquirir os imóveis podem habilitar as propostas até o dia de hoje (19.03)
  Veja mais

• 16/03/2018 - Hora Extra - Alvará de regularização de imóveis será discutido em audiência pública proposta por Priscilla Tejota 51114y

  A audiência pública acontecerá no dia 21 de março, às 14 horas, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), localizado na Rua 239, n. 561, Setor Universitário
  Veja mais