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• 12/11/2021 - Doação. Cláusulas de reversão e acréscimo. Procedimento registral. y112t

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• 26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral. 3i2df

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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• 20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral. 145s4z

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• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral. p5g2w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
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• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral. 2a3z67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
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• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. 6d222l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
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• 05/07/2021 - Compra e venda. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Procedimento registral. 3q3h3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imóvel alienado gravado com cláusula de incomunicabilidade.
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• 30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral. v502c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
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• 14/06/2021 - Retificação de área. Imóvel com área localizada em dois municípios. Competência registral distinta. Procedimento registral. 3a465p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral no caso de retificação de área de imóvel localizado em dois Municípios.
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• 27/05/2021 - Alienação judicial. Penhora. Averbação premonitória. Arrolamento fiscal de bens. Procedimento registral. 5b692c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação judicial de imóvel gravado com penhora, averbação premonitória e arrolamento fiscal de bens.
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• 23/04/2021 - Incorporação imobiliária. Terreno confrontante – unificação. Procedimento registral. Minas Gerais. 3n4l

  IRIB Responde aborda questão sobre unificação e desmembramento de imóveis envolvendo condomínio edilício.
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• 22/04/2021 - Compra e venda. Indisponibilidade. Prioridade. Procedimento registral. Pará. 5s2u4f

  IRIB Responde aborda questão sobre Indisponibilidade de Bens protocolizada durante qualificação de escritura pública de compra e venda.
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• 30/03/2021 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Procedimento registral. Paraná. 1v732h

  A questão selecionada para esta edição do Boletim do IRIB trata do cancelamento do prazo de carência na incorporação imobiliária registrada. Confira!
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• 21/07/2015 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 5l4k3c

  Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.
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• 21/08/2014 - Bem de família. Sub-rogação – procedimento registral. e4w5f

  Questão esclarece acerca do procedimento registral no caso de sub-rogação do bem de família.
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• 05/06/2014 - Terreno de marinha. Aforamento parcial – procedimento registral. 6nl3r

  Questão esclarece acerca do procedimento de registro de aforamento parcial em área de marinha demarcada.
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• 16/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. 30373i

  Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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• 09/04/2013 - IRIB Responde - Alienação fiduciária. Leilão negativo – procedimento registral. t5l

  Questão esclarece sobre procedimentos realizados quando os leilões previstos na Lei nº 9.514/97 são negativos.
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